Clarice Monteiro
Uma mobilização com foco educativo contra a pirataria acontece nesta quarta-feira, 23, na praça Sérgio Pacheco. Representantes da Polícia Militar, Polícia Civil, Promotoria, Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), do Núcleo das Videolocadoras (Univídeo) e prefeitura estarão reunidos no evento que objetiva convidar à comunidade para contribuir no combate à comercialização de produtos falsificados, tipificada como crime pelo Código Penal.
Além da realização de atividades informativas a partir das 9h, como a distribuição de folhetos para alunos de escolas da cidade, o ponto alto será às 15h, quando serão destruídos 300 mil produtos pirateados como forma de mostrar à população os resultados das ações realizadas desde 2006. Uma urna também estará disponível no dia para descarte de produtos piratas.
De acordo com balanço da Polícia Militar, de janeiro de 2006 a novembro de 2010, cerca de 60% das 278.325 mídias piratas apreendidas nos 18 municípios de atuação da 9ª Região Integrada de Segurança Pública (Risp) foram encontradas em Uberlândia. No período, somente na cidade foram presas 303 pessoas e apreendidos 185.714 CDs, DVDs e 161 gravadoras.
Segundo Renato Rocha, presidente da Univídeo, o evento coroa o trabalho de parceria entre os diversos órgãos que vem sendo realizado há cinco anos. “É a primeira vez que teremos uma ação dessa grandiosidade, com a destruição dos produtos ilícitos”, afirmou. Os produtos, armazenados em um depósito, aguardavam autorização do Judiciário para serem eliminados.
Movimento começou dentro de entidade patronal
Segundo o diretor da Aciub, Humberto Pereira Carneiro, a entidade protagoniza essa história com outros protagonistas, como as forças policiais na esfera civil e militar, a promotoria pública e a Prefeitura de Uberlândia. “Foi dentro da Aciub, no Programa Empreender, que surgiu o núcleo de videolocadoras, a Univídeo, que hoje toma a frente dessa ação. Tornou-se uma questão de honra para a Aciub fazer a manutenção do posto de referência nacional no combate à pirataria que Uberlândia conquistou”, afirmou.
Ele contou que com a perspectiva de moralizar o mercado, banindo dele a ação da pirataria, há vários projetos realizados e outros em andamento. Um deles é o Festival Nacional de Cinema, que a Aciub aprovou na Lei Rouanet de Incentivo à Cultura e está em fase de captação de recursos. É um grande evento que, além de promover a cultura, pretende levantar, para a cidade e para o resto do país, a bandeira da luta contra a pirataria. Fora isso, internamente, nas reuniões de diretores, dos conselhos e dos núcleos do Programa Empreender, sempre enfatizamos para todos a importância de levantar essa bandeira. Existe também um trabalho nessa linha, desenvolvido pela Aciub, combatendo outros tipos de falsificações, como o de setor de óticas e o gás clandestino.
Segundo Carneiro, para a Aciub, em primeira instância, a pirataria é uma concorrência desleal. Depois, o produto que ela gera é de qualidade duvidosa. “Isso quando não coloca em risco a segurança e a saúde do consumidor, como é o caso de produtos como gás de cozinha e óculos. Sem mencionarmos que, pelo fato de ela não gerar tributos, a cidade perde em arrecadação. É menos verba para a cidade, o que acaba refletindo nos serviços públicos de saúde, educação, entre outros”, disse o diretor.
Cidade é referência em nível nacional
O combate efetivo à pirataria em Uberlândia começou em 2006 por iniciativa dos empresários de videolocadoras da cidade, aglutinados dentro do Programa Empreender, da Aciub. Em pouco tempo, a ideia teve a adesão dos demais órgãos e a luta integrada contra a comercialização de produtos falsificados garantiu à cidade o título de cidade limpa de produtos piratas, além de transformar o município em referência nacional no assunto.
De acordo com o promotor de Justiça Genney Randro de Moura, apesar de a prática não estar extinta, as ações contínuas têm o papel de manter a pirataria sob controle. “Hoje, não percebemos mais esses produtos à vista. Mas claro que existem, de forma dissimulada, porém em menores proporções que antes”, disse. O promotor atribui a conquista do título de cidade limpa à tomada de atitude. “Não tem nenhum milagre, simplesmente a decisão de combater, prendendo em flagrante e apurando locais onde os produtos seriam produzidos. As instituições deram as mãos e estão cumprindo o seu dever”, afirmou.
Para promotoria, crime é associado a outros delitos
A pirataria é crime previsto no artigo 184 do Código Penal, para o qual incide pena de dois a quatro anos de prisão. Segundo o promotor de justiça Genney Randro de Moura, a maioria dos casos constatados de pirataria está relacionada a outros delitos, como envolvimento com drogas, arma de fogo e demais produtos de furto ou roubo. “Embora a pirataria seja um crime tolerado pela sociedade, esses casos escondem envolvimento com outras situações mais graves. O prejuízo para a sociedade, com sonegação e perda de empregos formais, é enorme”, disse.
Para o coronel Dilmar Crovato, da Polícia Militar, mesmo com a diminuição do número de apreensões em função do trabalho contínuo realizado na cidade, a guerra contra a pirataria demanda a participação espontânea da sociedade. “Aquele cidadão que compra produtos piratas pode aproveitar ações como a desta quarta para abrir mão desses produtos e dar o exemplo para os filhos”, disse.
Ouça o promotor Genney explicando como foi esquematizado o trabalho de combate à pirataria
Ação contra pirataria
Quando: 23/03 – quarta-feira
9h – carreata com saída do 17º BPM até a praça Sérgio Pacheco
Tendas de orientação na praça ao longo do dia
15h – Destruição de material pirata e ilícito
Apreensões
Jan/2006 – nov/2010
18 municípios da 9ª Risp
- 278.325 CDs e DVDs apreendidos
- 191 gravadoras apreendidas
- 439 pessoas conduzidas
Uberlândia
- 185.714 CDs e DVDs apreendidos
- 161 gravadoras apreendidas
- 303 pessoas conduzidas
2010
18 municípios da 9ª RPM
- 55.077 CDs e DVDs apreendidos
- 24 gravadoras apreendidas
- 64 pessoas conduzidas
Fonte: CORREIO DE UBERLÂNDIA
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