Estudo: pirataria sobrevive à repressão; causa está no poder de compra
Sílvio Guedes Crespo
Um estudo que será lançado no dia 9 de março, com dados comparativos entre países emergentes, mostra que questões econômicas têm um impacto maior na pirataria do que a repressão.
Números da pesquisa foram adiantados aos leitores do Radar Econômico por Ronaldo Lemos, um dos pesquisadores.
Em termos de política de combate à pirataria, o estudo mostra que o Brasil se destaca entre os demais países estudados. No entanto, o efeito desse esforço é pequeno, por conta de questões econômicas. O mesmo DVD vendido a US$ 24 nos Estados Unidos, para o bolso do brasileiro é como se ele custasse US$ 85,50, como mostra a tabela abaixo, relativa ao filme “Batman, o Cavaleiro das Trevas”, com dados coletados em 2008:
A tabela, com dados do estudo, mostra que o DVD pirata no Brasil, ajustado ao poder de compra da população, custa US$ 20, próximo do DVD original nos EUA (US$ 24). Já o original, aqui, é mais do que três vezes superior ao mesmo original no mercado norte-americano, considerado o poder de compra em cada país.
Ronaldo Lemos analisa os resultados do estudo:
“No próximo dia 9 de março será lançado nos Estados Unidos o estudo ‘Media Piracy in Emerging Economies‘ (Pirataria de Mídia em Economias Emergentes). Ele é resultado de um trabalho de 3 anos abrangendo ampla pesquisa em países como a Índia, Brasil, África do Sul, Russia, dentre outros.
“O estudo mostra que os esforços para o combate à pirataria têm crescido de forma significativa em todos os países, levando inclusive a um crescente desembolso de recursos públicos e à criação de instituições públicas cada vez mais estruturadas para o seu combate. Como consequência, o número de apreensões de materiais piratas, operações de combate à pirataria e a remoção de websites na internet vêm batendo sucessivos recordes.
“Um exemplo é o caso do Brasil, que se destaca entre todos os países do mundo na amplitude das medidas que vem tomando para o combate à pirataria. O país possui hoje estruturas públicas consolidadas com essa finalidade, como o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, bem como diversas organizações privadas atuando no apoio à repressão, como a APCM, que representa a indústria do cinema e da música. Isso faz o Brasil um caso mundialmente exemplar na adoção de medidas severas para o combate à pirataria, inclusive quando comparado aos outros países pesquisados.
“Apesar de tantos os esforços públicos, o impacto para a redução efetiva da pirataria tem sido pequeno. A razão para isso é explicada no estudo, que demonstra como a pirataria é essencialmente um problema econômico e somente será efetivamente resolvida quando sua causa principal for combatida: um regime de preços que faça sentido para o poder de compra local.
“A pesquisa demonstra que os preços ofertados para os produtos originais em países em desenvolvimento, quando ajustados ao poder de consumo de cada país (“local consumer purchase power”), tornam os produtos inacessíveis para a maioria absoluta da população.
“Com isso, o estudo demonstra em termos empíricos que a batalha contra a pirataria será vencida não no campo da repressão, mas sim no campo econômico, com a oferta de produtos cujos preços sejam compatíveis com a renda e o poder de compra local.”
* Ronaldo Lemos, colaborador do Radar Econômico, é diretor do Centro de Tecnologia e Sociedade da Fundação Getulio Vargas. Atualmente é “visiting fellow” na Universide de Princeton, no Center for Information Technology Policy. É autor dos livros “Direito, Tecnologia e Cultura” e “Tecnobrega”.
Fonte: ESTADÃO
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