O Globo - 22/03/2011
RIO - A Receita Federal e a Polícia Federal (PF) conduziram nesta terça-feira uma operação para desarticular uma quadrilha acusada de fraudar declarações do Imposto de Renda de pessoas físicas para obter restituições indevidas no Piauí. A Receita já avisou que fará operações semelhantes em todo o país, até maio.
As investigações, que duraram cerca de um ano, identificaram indícios de crimes como falsificação de documento público, falsidade ideológica, formação de quadrilha, sonegação fiscal e crimes contra a ordem tributária.
A operação, batizada de Hiena, contou com a participação de 15 servidores da Receita e 120 policiais federais que cumpriram 34 mandados de busca e apreensão e 5 mandados de prisão no Piauí.
Os valores restituídos indevidamente eram sacados por integrantes da quadrilha, que usavam procurações ou documentos falsos. Em outra versão da fraude, pessoas recrutadas forneciam seus dados pessoais para que a quadrilha, por meio de declarações falsas, criasse restituições indevidas de imposto de renda.
A Receita, em conjunto com o Ministério Público Federal e a PF, identifica fraudadores e beneficiários do esquema. Os contribuintes que receberam restituição indevidamente deverão pagar os valores com juros e multa de até 225% do valor devido e poderão responder criminalmente pelas fraudes.
Segundo a Receita, um dos principais focos de fraude no IR de pessoas físicas é a utilização de falsas despesas com tratamento de saúde, o que será combatido este ano com o cruzamento entre as informações declaradas pelos contribuintes e as constantes na Declaração de Serviços Médicos e de Saúde - DMED.
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