Com a inauguração do processo digital nas alfândegas, a Região completa mais uma etapa desse projeto fundamental para a modernização da administração tributária.
Casa do primeiro processo digital, a 5ª RF finalizou este mês a implantação do e-Processo em todas as suas unidades. A inclusão das duas alfândegas da Região fecha um ciclo de atividades iniciado em 2006, com a criação do primeiro piloto na DRF-Salvador.
Para o Analista-Tributário Ricardo José Dantas, servidor da DRF-Salvador e integrante da Equipe Nacional do e-Processo, é gratificante essa conclusão, com o cumprimento de tudo o que foi planejado. “Fazer parte do e-Processo é gerar uma maior interação entre as unidades e a 5ª RF não poderia ficar de fora”, ressaltou.
A implantação do e-Processo influencia positivamente a relação fisco-contribuinte, ao garantir agilidade, segurança e transparência ao andamento dos processos, que passam a tramitar apenas no mundo virtual, com a digitalização dos documentos administrativos fiscais. O modelo também permite maior eficácia e economia para a administração, uma vez que proporciona maior flexibilidade no acesso e controle dos processos e redução de gastos com impressão e transporte de documentos.
História - Em 2006, a DRF-Salvador inaugurou a sistemática, sob a forma de piloto, ao gerar o primeiro processo digital do País, julgado pela DRJ-Salvador no mesmo ano.
No ano seguinte, foi a vez da DRF-Feira de Santana, que implantou o e-Processo no final de 2007. Em 2008, o e-Processo chegou ao Carf e, em 2009, à PFN/BA.
As demais delegacias - Aracaju, Itabuna, Vitória da Conquista e Camaçari - concluíram a implantação do novo modelo entre setembro e dezembro de 2010. No dia 18 de março de 2011, com a inclusão das alfândegas, a 5ª Região Fiscal atingiu 100% de implantação em todas as suas unidades.
Meta agora é ter 100% de processos digitais - Segundo Maria Helena Moura Pinho, atual coordenadora do e-Processo na DRF-Salvador, o desafio para 2011 é tornar digitais os processos que ainda estão em papel e difundir a ferramenta em alguns setores.
A prioridade inicial era tornar digitais os processos referentes a crédito tributário. Com o passar do tempo, foram englobados processos administrativos diversos (consulta, cadastro, perdimento de mercadorias, habilitação perante o SISCOMEX, dispensas de licitação, contratos, requerimentos de regimes aduaneiros especiais etc.). No último levantamento, realizado no início do mês, a 5ª RF possuía 26 mil processos digitais, mais de 20% dos 131 mil existentes em todo o Brasil.
Contribuinte - Além das vantagens para os órgãos envolvidos, o processo digital traz benefícios ao público externo. O módulo e-Processo/internet já está em produção no e-CAC: o contribuinte com certificado digital que optar pelo domicilio eletrônico já pode ver o teor integral dos seus processos digitais e imprimir cópias.
Fonte: INFORME-SE
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