Secretário recebe Sindireceita
Registrado em: Secretário, Servidores, Edição de 30/3/2011
Nesta quarta, 30/3, o secretário da RFB recebeu em audiência Silvia Felismino, presidenta do Sindireceita, e Gerônimo Luiz Sartori, presidente do CNRE (Conselho Nacional dos Representantes Estaduais) do sindicato.
Secretário recebe Silvia Felismino, presidenta do Sindireceita, e
Gerônimo Luiz Sartori, presidente do CNRE
Os temas abordados foram a nova carteira funcional, a atuação dos analistas-tributários na malha fiscal e nos Perdcomp, o reembolso do salário-família e salário-maternidade, a uniformização da liberação de ponto e o estímulo à permanência em zonas inóspitas.
Silvia Felismino também levantou questões sobre o trabalho de supervisão exercido pelos auditores-fiscais na atividade aduaneira. Abordou ainda o papel dos analistas-tributários em relação à DBA e à DPV.
O secretário disse necessitar, para cada ponto, de uma análise técnica, antes de se posicionar. Perguntado pela presidenta sobre quando poderia ter respostas, o secretário disse que são muitas as demandas e muitas as áreas que têm de ser ouvidas. "Assim que tivermos uma posição definida, faremos o encaminhamento. Posso estabelecer que vamos colocar os temas na agenda para trabalhar, mas não posso dar prazo."
Sobre o conjunto de identificação funcional, criado pela Portaria RFB nº 451, de março de 2010, Barreto disse que vai estudar os questionamentos, mas adiantou que, em princípio, não seria possível alterar os modelos porque o contrato já está assinado, e a celeridade é por causa dos servidores provenientes da Previdência, que atualmente não contam com um documento que os identifique como servidores da RFB. E acrescentou: "não tem como reverter a situação sem gerar custos. É um custo mensurável em valor e tem implicações muito sérias para o gestor".
O Sindireceita solicitou soluções para o problema de falta de servidores nas unidades de fronteira. Barreto disse que "a Receita tem carência de pessoal em todas as áreas", e "qualquer transferência de pessoal para um setor acarreta falta de gente em outras áreas". E garantiu que "a adequação e a alocação das pessoas da melhor maneira possível é o que a administração tem buscado".
Fonte: INFORME-SE
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