Por Cláudio Dias
Fotos da Receita Federal mostram interior do galpão: caixas guardam itens de um mesmo processo, e não um só produto
Quem passa pela Avenida Estrada de Ferro, no acesso de Araraquara à cidade de Américo Brasiliense, próximo à Penitenciária Regional e ao novo pátio de manobras em Tutóia, fica curioso com a quantidade de veículos estacionados em um pátio e ao relento. São centenas de carros e ônibus. Ao fundo, um enorme galpão, com câmeras e vigilantes por todos os lados.
Essa área de 60 mil metros quadrados abriga o "Depósito de Mercadorias Apreendidas", da Receita Federal, e um montante de R$ 20 milhões em produtos oriundos de ocorrências de contrabando, pirataria e falsificação.
O galpão de Araraquara recebe as mercadorias apreendidas somente dentro da área da 8ª Região Fiscal, mas, na prática, essa região administrativa da Receita corresponde a todo o Estado de São Paulo. O antigo armazém de café, hoje um galpão adaptado, guarda, há cinco anos, milhares, talvez milhões de itens, segundo o analista tributário Marco Fogaccia, chefe da Seção de Programação e Logística, da Receita Federal em Araraquara.
A conta de quanto valem todos os itens juntos é feita com base no valor de apreensão - valor de mercado - dos produtos mantidos ali. No caso de um leilão, no entanto, o valor pode ser menor devido à defasagem de preço.
A maioria dos itens é proveniente de flagrantes de contrabando (transporte e comercialização de mercadorias e bens de consumo de venda proibida) ou descaminho (entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocráticos e tributários devidos). A reportagem da Tribuna Impressa não foi autorizada a entrar no galpão para fazer imagens dos produtos armazenados lá.
Na área externa, estão 333 veículos - mais de cem ônibus e 200 carros, motos e caminhonetes. No interior do depósito há mais dezenas de carros de luxo. Todos enfileirados entre a antiga linha férrea mantida dentro do espaço. São Mercedes Benz, BMWs e outros carros importados de pessoas envolvidas, em sua maioria, em investigações de tráfico de drogas da Polícia Federal (PF) de Araraquara e outras cidades paulistas.
Essa área de 60 mil metros quadrados abriga o "Depósito de Mercadorias Apreendidas", da Receita Federal, e um montante de R$ 20 milhões em produtos oriundos de ocorrências de contrabando, pirataria e falsificação.
O galpão de Araraquara recebe as mercadorias apreendidas somente dentro da área da 8ª Região Fiscal, mas, na prática, essa região administrativa da Receita corresponde a todo o Estado de São Paulo. O antigo armazém de café, hoje um galpão adaptado, guarda, há cinco anos, milhares, talvez milhões de itens, segundo o analista tributário Marco Fogaccia, chefe da Seção de Programação e Logística, da Receita Federal em Araraquara.
A conta de quanto valem todos os itens juntos é feita com base no valor de apreensão - valor de mercado - dos produtos mantidos ali. No caso de um leilão, no entanto, o valor pode ser menor devido à defasagem de preço.
A maioria dos itens é proveniente de flagrantes de contrabando (transporte e comercialização de mercadorias e bens de consumo de venda proibida) ou descaminho (entrada ou saída de produtos permitidos, mas sem passar pelos trâmites burocráticos e tributários devidos). A reportagem da Tribuna Impressa não foi autorizada a entrar no galpão para fazer imagens dos produtos armazenados lá.
Na área externa, estão 333 veículos - mais de cem ônibus e 200 carros, motos e caminhonetes. No interior do depósito há mais dezenas de carros de luxo. Todos enfileirados entre a antiga linha férrea mantida dentro do espaço. São Mercedes Benz, BMWs e outros carros importados de pessoas envolvidas, em sua maioria, em investigações de tráfico de drogas da Polícia Federal (PF) de Araraquara e outras cidades paulistas.
Incontáveis
Fogaccia conta que o depósito armazena, em sua maioria, materiais de informática, como HDs, memórias de computador, cabos, entre outras pequenas peças que tornam a conta impossível.
Há também produtos eletrônicos, como computadores, televisores e aparelhos de som. Os menos comuns são brinquedos, tecidos e bebidas. As máquinas caça-níqueis - que têm componentes contrabandeados - se acumulam no depósito. Tudo é separado por lote, encaixotado e enumerado com base no processo.
Para o analista tributário Paulo Tsutomu, da Equipe de Mercadorias Apreendidas da Receita, o depósito de Araraquara integra o que eles classificam como "zona secundária", ou seja, os materiais apreendidos aqui se diferem dos encontrados no Porto de Santos ou aeroportos. Por exemplo: enquanto aqui há jet ski, em Santos há carregamentos inteiros de arroz.
Cigarros, brinquedos, CDs e caça-níqueis são destruídos
Há também produtos eletrônicos, como computadores, televisores e aparelhos de som. Os menos comuns são brinquedos, tecidos e bebidas. As máquinas caça-níqueis - que têm componentes contrabandeados - se acumulam no depósito. Tudo é separado por lote, encaixotado e enumerado com base no processo.
Para o analista tributário Paulo Tsutomu, da Equipe de Mercadorias Apreendidas da Receita, o depósito de Araraquara integra o que eles classificam como "zona secundária", ou seja, os materiais apreendidos aqui se diferem dos encontrados no Porto de Santos ou aeroportos. Por exemplo: enquanto aqui há jet ski, em Santos há carregamentos inteiros de arroz.
Cigarros, brinquedos, CDs e caça-níqueis são destruídos
A parte dos produtos apreendidos pela Receita Federal que é falsificada não é aproveitada pelo órgão, nem leiloada. É destruída.
O analista tributário Marco Fogaccia, chefe da Seção de Programação e Logística da Receita Federal em Araraquara, destaca que o órgão não armazena drogas. Paulo Tsutonu, da Equipe de Mercadorias Apreendidas, indica que, em Araraquara, o entra e sai de mercadoria está geralmente associado a apreensões de cigarros, trazidos, sobretudo, do Paraguai. Eles ficam alguns dias no depósito e, depois, são destruídos e enterrados para preservar o meio ambiente. Destino semelhante ao dos caça-níqueis, roupas falsificadas, CDs e DVDs piratas e brinquedos sem o selo de qualidade. "Não podemos doar um brinquedo e correr o risco de uma criança se acidentar com uma peça", diz Fogaccia, destacando que a Receita não doa mais produtos para serem vendidos em bazar de entidades assistenciais.
O analista tributário Marco Fogaccia, chefe da Seção de Programação e Logística da Receita Federal em Araraquara, destaca que o órgão não armazena drogas. Paulo Tsutonu, da Equipe de Mercadorias Apreendidas, indica que, em Araraquara, o entra e sai de mercadoria está geralmente associado a apreensões de cigarros, trazidos, sobretudo, do Paraguai. Eles ficam alguns dias no depósito e, depois, são destruídos e enterrados para preservar o meio ambiente. Destino semelhante ao dos caça-níqueis, roupas falsificadas, CDs e DVDs piratas e brinquedos sem o selo de qualidade. "Não podemos doar um brinquedo e correr o risco de uma criança se acidentar com uma peça", diz Fogaccia, destacando que a Receita não doa mais produtos para serem vendidos em bazar de entidades assistenciais.
Incorporação é prioridade entre as apreensões
A Receita Federal trabalha, em todo o território nacional, com a regra de ‘incorporação’ para dar destino aos produtos apreendidos e liberar mais espaço nos galpões espalhados pelo País. Segundo a medida, os materiais apreendidos em decorrência de contrabando ou descaminho podem e devem ser somados ao patrimônio da Receita ou de outros órgãos do Governo Federal. Por isso, a Receita tem um dos mais modernos núcleos de informática.
Mas a linha de trabalho também propõe a destruição dos bens, principalmente as mídias piratas, roupas e outros produtos falsificados. "Mesmo que uma jaqueta possa ajudar alguém no frio não podemos ceder porque é algo ilegal", destaca Paulo Tsutonu. Segundo os auditores tributários, caso atenda aos muitos interesses burocráticos, o material pode ser destinado a entidades assistenciais.
O leilão é a última opção. A Receita abre disputa eletrônica, ora voltada à pessoa física e ora jurídica. Do total arrecadado, 60% é depositado no Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e 40% é deslocado à seguridade social.
Mas a linha de trabalho também propõe a destruição dos bens, principalmente as mídias piratas, roupas e outros produtos falsificados. "Mesmo que uma jaqueta possa ajudar alguém no frio não podemos ceder porque é algo ilegal", destaca Paulo Tsutonu. Segundo os auditores tributários, caso atenda aos muitos interesses burocráticos, o material pode ser destinado a entidades assistenciais.
O leilão é a última opção. A Receita abre disputa eletrônica, ora voltada à pessoa física e ora jurídica. Do total arrecadado, 60% é depositado no Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de Fiscalização (Fundaf) e 40% é deslocado à seguridade social.
Manutenção custa R$ 150 mil por mês
O Estado de São Paulo tem cinco galpões para guardar produtos apreendidos pela Receita Federal, e o de Araraquara é o maior. Mantê-lo custa R$ 150 mil por mês. O dinheiro é gasto com segurança, limpeza, transporte e logística dos produtos sob a responsabilidade da esfera federal. Todos esses serviços são terceirizados. Cabe aos funcionários manter, por exemplo, os veículos em ordem.
Fonte: ARARAQUARA.COM
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