Reunidos ontem em assembleia local, que contou
com a presença maciça de 64 filiados, e do Diretor Adjunto da DAJ/DEN, Thales
Freitas, os Analistas Tributários em exercício em todas as unidades da RFB em
Belém decidiram paralisar suas atividades no dia 16/06 (quinta-feira) por 24
horas, em repúdio a iminente medida administrativa da Superintendência da 2ª
Região Fiscal que poderá remover 11 ATRFB’s das Alfândegas do Porto e do
Aeroporto de Belém para trabalharem nas áreas de gestão de pessoas e logística
da própria Superintendência.
Apesar das três tentativas de diálogo por parte
do delegado sindical de Belém, Tales Queiroz, para uma solução negociada com o
superintendente e seus dois adjuntos não houve qualquer mudança substancial na
intenção de executar o malsinado ato de retirar os Analistas da área aduaneira,
ao contrário, foi determinado aos inspetores das alfândegas que enviassem listas
com os nomes dos 11 indicados. Referida medida teve o condão de indignar e
desagradar não só os Analistas Tributários mas também os gestores de várias
unidades administrativas que estão sob a tutela da Superintendência da 2ª Região
Fiscal.
O sindicato da categoria, da qual faz parte o
superintendente da 2ª RF, lançou um manifesto, desencadeado por essa medida,
bastante contundente, publicado em seu boletim de ontem e que trazia em seu
corpo as seguintes indagações: “Seria ele um homem recomendado por
setores do governo e do empresariado para esvaziar a Aduana na RFB? ou; Seria
ele mais um gestor despreparado comprometido com valores Gerenciais privados e
sem compreensão de Administração Pública?”. Vê-se claramente que a
pretensa atitude não terá apoio de nenhum setor da RFB na 2ª RF, nem mesmo de
seus pares.
Caso o superintendente, Esdras Esnarriaga
Júnior, persista com esta medida a Assembleia decidiu fazer paralizações de 1, 2
ou 3 dias por semana, por tempo indeterminado, até que a ideia de “desmontar” as
Aduanas do Porto e do Aeroporto de Belém seja enterrada definitivamente.
A paralisação também será um protesto contra a
falta de condições dignas de trabalho no edifício sede do Ministério da Fazenda
no Pará, que enfrenta sérios problemas, como a precária refrigeração dos
andares, por vezes, tornando insalubre a permanência de servidores na execução
de suas tarefas, uma vez que as temperaturas em Belém ultrapassam fácil a casa
dos 30°C. Também será alvo da manifestação dos Analistas-Tributários de Belém a
recente ADIn nº 4146 que poderá trazer enormes prejuízos às conquistas da
categoria.
A delegacia sindical de Belém convoca todos os
Analistas Tributários em exercício nas unidades da RFB na capital paraense para
que estejam as 08:00h em frente ao edifício sede do Ministério da Fazenda no
Pará para participarem do ato público e da AGNU que será realizada as 10:00h no
auditório do 14º andar. Não faltem!
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