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8 de junho de 2011

Deputado Paulo Rubem é eleito coordenador da Frente Parlamentar contra a Pirataria e a Sonegação.

Informação retirada do site do Deputado, como segue:

Acabo de ser eleito coordenador de combate à sonegação na Frente Parlamentar contra a Pirataria e a Sonegação

junho 8, 2011 by Paulo Rubem
Por aclamação, mediante indicação da Senadora Vanessa Grazziotin ( PC do B-AM ), fui eleito agora, às 9:30, para coordenar a área de combate à sonegação na Frente Parlamentar contra a Pirataria e a Sonegação, hoje reconstituída em café da manhã com Deputados e Senadores. A coordenação geral da Frente será ocupada pelo Deputado Guilherme Campos ( PSD-SP ).

A Senadora foi a idealizadora da Frente em 2007.

A indicação se deve ao trabalho que tenho desenvolvido na área tributária ( fui das duas comissões especiais para a reforma tributária desde 2003 ), pelos projetos que apresentei contra a sonegação e lavagem de dinheiro e pela experiência que acumnulamos desde 1995, quando presidi em Pernambuco a CPI de Combate à Sonegação Fiscal na Assembléia Legislativa. Além disso também foram importantes em nossos mandatos a relação construída com as entidades do fisco nos três níveis. Em Pernambuco sempre dialogamos e aprendemos mais sobre o segmento trabalhando com a AFREM, a APEFISCO, com o Sindifisco, com as entidades do fisco federal ( Sindireceita e Sindifisco Nacional ) e com os Procuradores da Fazenda.

Uma das metas da Frente é realizar encontros nos estados para avaliarmos o aprimoramento do combate à sonegação e à pirataria, envolvendo a gestão municipal, estadual e a atuação dos orgãos federais bem como o papel do Pdoer Judiciário e do Ministério Público nessas frentes de luta. Na próxima semana vamos abrir uma agenda que será informada a todos para assegurarmos amplas mobilizações nesse sentido. A sonegação é uma forma de corrupção, subtraindo receitas públicas previstas em impostos e contribuições, estabelecidos em lei, que deixam de ser recolhidos aos cofres públicos e passam a fazer parte de patrimônios privados de forma ilícita. Assim como a corrupção a sonegação fortalece o crime organizado, enfraquece a capacidade de investimentos do poder público e, por isso, gera mais miséria, desigualdade e pobreza em nosso país. Nos próximos dias vamos relacionar aqui os projetos que estão em tramitação na Câmara Federal no combate à pirataria e à sonegação.


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