Lá do BLOG DO ANALISTA-TRIBUTÁRIO/RJ
Segundo a Polícia Federal e a corregedoria da PRF, os servidores se aproveitaram disso para decidir o que fazer com os produtos.
A lei informa que a instituição pública deve “solicitar bens que possam ser utilizados ou consumidos pela entidade (…) em quantidades e tipos compatíveis com a sua necessidade ou com o público alvo a quem se propõe a prestar assistência.
A suspeita sobre possíveis desvios começou com uma investigação da própria PRF sobre pneus doados à instituição, mas que não apareciam nos carros.
Quando um produto é doado pela Receita Federal, a instituição não tem mais controle e não fiscaliza como a mercadoria é utilizada.
Segundo a Polícia Federal e a corregedoria da PRF, os servidores se aproveitaram disso para decidir o que fazer com os produtos.
A lei informa que a instituição pública deve “solicitar bens que possam ser utilizados ou consumidos pela entidade (…) em quantidades e tipos compatíveis com a sua necessidade ou com o público alvo a quem se propõe a prestar assistência.
Além de doações, os produtos apreendidos podem ser levados a leilão e o dinheiro revertido à União. Em 2010, a Receita apreendeu mais de quatro toneladas de mercadorias, avaliadas em cerca de R$ 219 milhões.
A suspeita sobre possíveis desvios começou com uma investigação da própria PRF sobre pneus doados à instituição, mas que não apareciam nos carros.
Em 2006, foram doadas 2.500 lâmpadas fluorescentes de até 30 watts, avaliadas em R$ 17 mil. Nenhuma delas usada na superintendência, que só utiliza as de 40 watts.
Houve também a doação de 7.000 garrafas de azeite, avaliadas em cerca de R$ 23 mil, o que chamou a atenção dos investigadores.
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Superintendente diz que “tudo era informal”
Há oito meses na Superintendência da PRF, no Rio, o pernambucano Antonio Vital diz ter se surpreendido com a situação em que achou a instituição no Estado. Vital falou à Folha sobre o sumiço dos produtos doados.
Folha – Onde estão os 2.000 pneus que a Receita doou?
Antonio Vital – Queria saber onde estão esses pneus. Abri uma licitação para comprar R$ 200 mil em pneus, além de buscar um convênio para a manutenção dos carros. Hoje, só temos uma oficina no Rio. Se um carro enguiça no interior, é preciso vir à capital para ser consertado.
Como o sr. encontrou a PRF?
Estamos fazendo um levantamento de todos os bens que temos. Era tudo muito informal por aqui. Não sabemos quantos carros temos, quantos computadores, se temos coletes ou armas para todos. Nada estava cadastrado. Acredito que até o fim do mês poderemos saber todos os bens da PRF no Rio.
E os computadores? A PRF também recebeu doações de computadores.
O computador mais novo que tenho aqui é de cinco anos atrás. Estou solicitando à Receita em Foz do Iguaçu 20 computadores. Não temos impressoras aqui. Dizem que recebemos. Eu não achei.
Como mudar essa situação?
A palavra do momento é o controle. O dinheiro é público e precisamos prestar conta disto. Parece que isto não vinha acontecendo. Agora tem que acontecer. A responsabilidade é de todos, de quem está aqui na cadeira, mas também de quem deve fiscalizar.
Fonte: Folha de São Paulo
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