Nesta quarta-feira, dia 15, o Analista-Tributário da Receita Federal do
Brasil, Glauco Terra Coêlho da ALF/SPE, participou do debate sobre a pirataria,
no programa da Rede Brasil:"Assunto do Dia".
Na ocasião foi comentado sobre a campanha "Pirata tô fora, só uso original"
do Sindireceita, o problema das fronteiras e a importância do livro Fronteiras
Abertas (idealizado e formulado pelo Sindireceita), assim como a importância dos
ATRFB´S na fronteira e a luta, pela falta de pessoal e treinamentos adequados
para evitar o tráfico de drogas, contrabando, descaminho e pirataria.
No momento do debate aproveitou-se para comentar que a Receita Federal do
Brasil não foi contemplada no plano nacional de fronteiras, mesmo a constituição
federal no seu art. 237 e o regulamento aduaneiro no seu artigo 17, demonstrando
que a carga ou descarga de mercadorias, ou o embarque ou desembarque de
viajantes, procedentes do exterior ou a ele destinados quem tem a precedencia
sobre as demais autoridades é a autoridade aduaneira.
No final explicou-se os diversos malefícios da pirataria, a ligação desta
prática com diversos outros crimes e algumas medidas para evitar o crecimento da
pirataria.
Glauco Terra aproveitou para explicar que ações como estas de campanhas
contra a pirataria e o livro Fronteiras Abertas só poderiam ser feitas pelo
Sindireceita, pois:
" Quem está nas fronteiras, hoje, trabalhando,são na maioria os
Analistas-Tributários, pois mesmo tendo aproximadamente 7.500 ATRFBS em
detrimento de aproximadamente 15.000 AFRFBS, quando se fala de fronteira os
ATRFBS tem 351 servidores e os AFRFBS 245, lembrando que diversas unidades tem
apenas ATRFBS trabalhando".
O programa foi ao ar ao vivo as 9:00 da manhã no horário de Brasília.
Fonte: Glauco Terra - grande "Tom Cruise".
Artikel Terkait:
