Lá do Analista Tributário Mobilização Minas
Versão resumida
Exposição realizada em 20 de julho de 2011
Receita Federal do Brasil
Assembléia do Sindireceita-MG - Delegacia de BH
Versão resumida
Exposição realizada em 20 de julho de 2011
Receita Federal do Brasil
Assembléia do Sindireceita-MG - Delegacia de BH
Thiago de Azevedo
Camargo
Convidaram-me para falar sobre a conjuntura
política e econômica atual e, em seguida, explicar um pouco quais as estratégias
que começamos a adotar no que se refere às questões das atribuições e, em
especial, da ADI 4616. Entretanto, ao ouvir os debates e as exposições aqui
apresentadas prefiro mudar um pouco a minha fala. Acho que a questão jurídica já
foi suficientemente abordada hoje e nos encontros anteriores. Certamente, os
desdobramentos serão muitos e demorados. Prefiro, então, ir direto ao ponto do
debate que estamos travando e convidá-los a refletir sobre o momento atual da
Receita Federal e o movimento desencadeado pelos analistas tributários,
especialmente em Minas Gerais. Minha reflexão abordará, conforme pedido, alguns
aspectos mais gerais relacionados à conjuntura e a partir daí espero ajudar a
refletir sobre os rumos do movimento.
Inicialmente, chamo a atenção que, pela primeira vez desde que participo de encontros sindicais, seja de categorias da iniciativa privada ou dos servidores públicos, nunca, em mais de 10 anos de atividades, participei de um com tantas pessoas e tantas falas, sem que ninguém, em nenhum momento, pronunciasse a palavra “salário”. Notem: estamos reunidos faz mais de 2 horas, mais de 10 pessoas já fizeram intervenções e até agora nada foi falado a respeito de salários, remunerações ou subsídios.
Isto mostra o ponto central que gostaria de ressaltar a respeito do que vocês estão fazendo. Este movimento é singular. Singular porque as reivindicações (e, por extensão, eventuais ganhos futuros) não serão medidas por “uma das partes mais sensíveis do ser humano”, o “bolso”. Tudo aqui é muito mais intangível. E, por isto, não podemos ter ilusões.
Lembro-me do conhecido comentário a respeito das greves. Dizem que difícil não é fazer uma greve, difícil mesmo seria sair de uma. Em geral, a liderança pode sair como derrotada (eis que não conseguiu o que demandava) ou sair como traidora (pois poderia ter conseguido mais e aceitou a negociar). O movimento que os analistas tributários estão sendo protagonistas não pode correr este risco. Já obtivemos vitórias e temos muito a ganhar com ele. E ao longo desta fala tentarei demonstrar a razão desta afirmativa.
Antes disto, aproveito para falar um pouco de nossa conjuntura. Sempre digo que a conjuntura é o pano de fundo de nossas ações e a conjuntura atual não está nada boa, mas, contraditoriamente, o estado atual das coisas pode nos ajudar e vou explicar porque.
Tenho dito, desde o ano passado, que o governo Dilma seria um governo difícil. Muitos são os motivos. Vou destacar apenas alguns, eis que meu tempo é curto e me disseram que tenho apenas poucos minutos de fala. Primeiro, a questão fiscal. O Lula deixou vários presentinhos para a Dilma (e afinal ela não pode reclamar, afinal, ele deixou a Presidência para ela). Dois deles, ela precisa brincar de qualquer maneira: a Copa e as Olimpíadas. Não adianta falar que está com raiva, brava ou coisa e tal. Não há escolha aqui. Ela deve fazer e, se fizer mal, pagará um preço político altíssimo. Isto irá impactar fortemente as contas da União e constranger a execução das demais políticas públicas. Em consequência obrigará o governo a ter extrema cautela em relação ao gasto público e, por extensão aos compromissos de valorização e aumento do funcionalismo.
Além destes dois brinquedos, Dilma parece ter obsessão por outro: o “trem-bala”. Dizem que ela é obstinada. Mas digo que nada como as circunstâncias para matar qualquer ilusão obsessiva. Espero, ao menos. Obstinação também mata. De toda forma, o governo terá compromissos fiscais pré-programados até o fim de 2016, isto sem contar os gastos feitos no período da crise internacional e no período eleitoral. Não discuto aqui se os gastos foram justos, prioritários ou não. Digo apenas que estes gastos saíram do padrão dos seis anos anteriores (embora respeitem o padrão político de aumento de despesas em períodos pré- eleitorais, ainda que um exagero redobrado).
Enfim, o que quero destacar é que a situação fiscal brasileira é apenas razoável e o governo tem restrições importantes, maiores do que seria habitual (gastos vinculados, despesas fixas e irredutíveis etc.).
Por outro lado, e para piorar o quadro, não devemos subestimar o impacto da crise internacional no Brasil. Neste aspecto, o sucesso do governo Lula em sair da crise de 2008 nos deu uma falsa ilusão que somos quase uma ilha. Não somos. Aliás, não podemos esquecer que parte do “sucesso Brasil” é amplamente facilitada pelo contínuo crescimento da China. Uma crise internacional duradoura (grave, ela já é) certamente irá nos influenciar mais fortemente. E, ao que tudo indica, ainda teremos muitos capítulos desta crise. Pode-se alegar até que será uma janela de oportunidades a depender, é claro, das opções políticas a serem adotadas. Seja como for, temos que ter claro que isto coloca o governo com sérias restrições, onde toda cautela é pouca e, por extensão, inibe qualquer ação mais “solta” no que se refere aos gastos públicos, em especial com o funcionalismo.
Por isto, por conta destes dois fatos (investimentos necessários e crise internacional) que tenho dito que os primeiros dois anos de governo Dilma – no mínimo – serão anos para os servidores colocarem as barbas de molho. Evidentemente, isto não deve levar a categoria ao imobilismo, esperando sentado. Não é isto. Digo apenas para termos consciência das dificuldades que nos esperam e, mais do que isto, para mostrar como a conjuntura, paradoxalmente, pode nos abrir oportunidades no que se refere à discussão provocada pela ADI.
Aqui preciso abrir um parêntese. Quando me chamaram para trabalhar com vocês analistas tributários, na Receita, disse ao presidente do CEDS-MG, Leonardo, que uma questão me intigrava: como trabalhar para os analistas se vocês, em boa medida, desejavam ser auditores? Quer dizer: como trabalhar para fortalecer uma categoria que, na verdade, queria ser outra, que olha para o jardim do vizinho que parece sempre mais verde?
Sei. Isto parece ser parte de um passado, mas de um passado recente, não? Sei que aqui muitos não pensam assim. De toda forma, a ADI parece quebrar com o que resta das ilusões de alguns de vocês.
Neste sentido, a ADI foi um presente para nós. Se a conjuntura inibe avanços maiores em relação à pauta convencional, digamos, diretamente relacionada à remuneração, podemos lutar por direitos que estão sendo sistematicamente desconsiderados pela administração. Temos que analisar, discutir e entender melhor o tema das atribuições e funções. Em resumo, refletir sobre o papel dos analistas na Receita torna-se fundamental.
Meu tempo de fala está acabando. Vou terminar contando uma história. Vocês sabem que já trabalhei para diversos sindicatos, inclusive, na Receita, para o Sindifisco Nacional. Um dia, em Porto Alegre, faz alguns anos, um auditor pediu a palavra num curso que ministrei. Ele disse o seguinte: que o pai dele era bancário; que no interior do Rio Grande, como aqui em Minas, gerente do interior tinha uma autoridade enorme; todos queriam ser bancários. Pois bem. Hoje, os bancários são na verdade o cliente do banco. São os clientes que digitam, pagam as contas. O restante é computador, máquinas etc. Os bancários fazem greve e o banco continua funcionando, normalmente. Em resumo, o maior medo dele era o que chamou de bancarização da Receita. Não é exatamente isto que está acontecendo na Receita? Se fizermos greve, tirando a aduana, onde mais uma greve, seja de auditores ou analistas, atrapalha a arrecadação? Ou seja, este processo está em curso na Receita faz tempo. Quais as consequências disto para os analistas? É isto que temos que discutir.
Enfim, para terminar. Quero destacar que a questão central me parece discutir o papel da Receita e dos analistas. Temos uma chance única de refletir a respeito das condições de trabalho no órgão, das mudanças em andamento. Temos que refletir qual é o papel do analista tributário nesta nova Receita. Atribuições, funções etc. Não podemos ter ilusão. Pensar nisto é pensar no futuro da carreira de auditoria, no cargo de analista e no futuro de vocês na Receita. A ADI, uma afronta para os analistas, é apenas mais um capítulo de uma briga que se arrasta faz anos. A questão é maior e envolve uma ampla discussão a respeito do papel do analista e da Receita Federal. É esta a luta que deve ser travada e é esta a reflexão que gostaria de deixar para vocês.
Inicialmente, chamo a atenção que, pela primeira vez desde que participo de encontros sindicais, seja de categorias da iniciativa privada ou dos servidores públicos, nunca, em mais de 10 anos de atividades, participei de um com tantas pessoas e tantas falas, sem que ninguém, em nenhum momento, pronunciasse a palavra “salário”. Notem: estamos reunidos faz mais de 2 horas, mais de 10 pessoas já fizeram intervenções e até agora nada foi falado a respeito de salários, remunerações ou subsídios.
Isto mostra o ponto central que gostaria de ressaltar a respeito do que vocês estão fazendo. Este movimento é singular. Singular porque as reivindicações (e, por extensão, eventuais ganhos futuros) não serão medidas por “uma das partes mais sensíveis do ser humano”, o “bolso”. Tudo aqui é muito mais intangível. E, por isto, não podemos ter ilusões.
Lembro-me do conhecido comentário a respeito das greves. Dizem que difícil não é fazer uma greve, difícil mesmo seria sair de uma. Em geral, a liderança pode sair como derrotada (eis que não conseguiu o que demandava) ou sair como traidora (pois poderia ter conseguido mais e aceitou a negociar). O movimento que os analistas tributários estão sendo protagonistas não pode correr este risco. Já obtivemos vitórias e temos muito a ganhar com ele. E ao longo desta fala tentarei demonstrar a razão desta afirmativa.
Antes disto, aproveito para falar um pouco de nossa conjuntura. Sempre digo que a conjuntura é o pano de fundo de nossas ações e a conjuntura atual não está nada boa, mas, contraditoriamente, o estado atual das coisas pode nos ajudar e vou explicar porque.
Tenho dito, desde o ano passado, que o governo Dilma seria um governo difícil. Muitos são os motivos. Vou destacar apenas alguns, eis que meu tempo é curto e me disseram que tenho apenas poucos minutos de fala. Primeiro, a questão fiscal. O Lula deixou vários presentinhos para a Dilma (e afinal ela não pode reclamar, afinal, ele deixou a Presidência para ela). Dois deles, ela precisa brincar de qualquer maneira: a Copa e as Olimpíadas. Não adianta falar que está com raiva, brava ou coisa e tal. Não há escolha aqui. Ela deve fazer e, se fizer mal, pagará um preço político altíssimo. Isto irá impactar fortemente as contas da União e constranger a execução das demais políticas públicas. Em consequência obrigará o governo a ter extrema cautela em relação ao gasto público e, por extensão aos compromissos de valorização e aumento do funcionalismo.
Além destes dois brinquedos, Dilma parece ter obsessão por outro: o “trem-bala”. Dizem que ela é obstinada. Mas digo que nada como as circunstâncias para matar qualquer ilusão obsessiva. Espero, ao menos. Obstinação também mata. De toda forma, o governo terá compromissos fiscais pré-programados até o fim de 2016, isto sem contar os gastos feitos no período da crise internacional e no período eleitoral. Não discuto aqui se os gastos foram justos, prioritários ou não. Digo apenas que estes gastos saíram do padrão dos seis anos anteriores (embora respeitem o padrão político de aumento de despesas em períodos pré- eleitorais, ainda que um exagero redobrado).
Enfim, o que quero destacar é que a situação fiscal brasileira é apenas razoável e o governo tem restrições importantes, maiores do que seria habitual (gastos vinculados, despesas fixas e irredutíveis etc.).
Por outro lado, e para piorar o quadro, não devemos subestimar o impacto da crise internacional no Brasil. Neste aspecto, o sucesso do governo Lula em sair da crise de 2008 nos deu uma falsa ilusão que somos quase uma ilha. Não somos. Aliás, não podemos esquecer que parte do “sucesso Brasil” é amplamente facilitada pelo contínuo crescimento da China. Uma crise internacional duradoura (grave, ela já é) certamente irá nos influenciar mais fortemente. E, ao que tudo indica, ainda teremos muitos capítulos desta crise. Pode-se alegar até que será uma janela de oportunidades a depender, é claro, das opções políticas a serem adotadas. Seja como for, temos que ter claro que isto coloca o governo com sérias restrições, onde toda cautela é pouca e, por extensão, inibe qualquer ação mais “solta” no que se refere aos gastos públicos, em especial com o funcionalismo.
Por isto, por conta destes dois fatos (investimentos necessários e crise internacional) que tenho dito que os primeiros dois anos de governo Dilma – no mínimo – serão anos para os servidores colocarem as barbas de molho. Evidentemente, isto não deve levar a categoria ao imobilismo, esperando sentado. Não é isto. Digo apenas para termos consciência das dificuldades que nos esperam e, mais do que isto, para mostrar como a conjuntura, paradoxalmente, pode nos abrir oportunidades no que se refere à discussão provocada pela ADI.
Aqui preciso abrir um parêntese. Quando me chamaram para trabalhar com vocês analistas tributários, na Receita, disse ao presidente do CEDS-MG, Leonardo, que uma questão me intigrava: como trabalhar para os analistas se vocês, em boa medida, desejavam ser auditores? Quer dizer: como trabalhar para fortalecer uma categoria que, na verdade, queria ser outra, que olha para o jardim do vizinho que parece sempre mais verde?
Sei. Isto parece ser parte de um passado, mas de um passado recente, não? Sei que aqui muitos não pensam assim. De toda forma, a ADI parece quebrar com o que resta das ilusões de alguns de vocês.
Neste sentido, a ADI foi um presente para nós. Se a conjuntura inibe avanços maiores em relação à pauta convencional, digamos, diretamente relacionada à remuneração, podemos lutar por direitos que estão sendo sistematicamente desconsiderados pela administração. Temos que analisar, discutir e entender melhor o tema das atribuições e funções. Em resumo, refletir sobre o papel dos analistas na Receita torna-se fundamental.
Meu tempo de fala está acabando. Vou terminar contando uma história. Vocês sabem que já trabalhei para diversos sindicatos, inclusive, na Receita, para o Sindifisco Nacional. Um dia, em Porto Alegre, faz alguns anos, um auditor pediu a palavra num curso que ministrei. Ele disse o seguinte: que o pai dele era bancário; que no interior do Rio Grande, como aqui em Minas, gerente do interior tinha uma autoridade enorme; todos queriam ser bancários. Pois bem. Hoje, os bancários são na verdade o cliente do banco. São os clientes que digitam, pagam as contas. O restante é computador, máquinas etc. Os bancários fazem greve e o banco continua funcionando, normalmente. Em resumo, o maior medo dele era o que chamou de bancarização da Receita. Não é exatamente isto que está acontecendo na Receita? Se fizermos greve, tirando a aduana, onde mais uma greve, seja de auditores ou analistas, atrapalha a arrecadação? Ou seja, este processo está em curso na Receita faz tempo. Quais as consequências disto para os analistas? É isto que temos que discutir.
Enfim, para terminar. Quero destacar que a questão central me parece discutir o papel da Receita e dos analistas. Temos uma chance única de refletir a respeito das condições de trabalho no órgão, das mudanças em andamento. Temos que refletir qual é o papel do analista tributário nesta nova Receita. Atribuições, funções etc. Não podemos ter ilusão. Pensar nisto é pensar no futuro da carreira de auditoria, no cargo de analista e no futuro de vocês na Receita. A ADI, uma afronta para os analistas, é apenas mais um capítulo de uma briga que se arrasta faz anos. A questão é maior e envolve uma ampla discussão a respeito do papel do analista e da Receita Federal. É esta a luta que deve ser travada e é esta a reflexão que gostaria de deixar para vocês.
Obrigado pela atenção.
Thiago de Azevedo
Camargo
Advogado. Sócio do Escritório
Marcelo Guimarães Advogados Associados. Especialista em Políticas Públicas e
Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal de Minas Gerais.
Artikel Terkait:
