Carta de Minas Gerais

Aos Analistas Tributários de todo o Brasil

Lá do ANALISTA-TRIBUTÁRIO MOBILIZAÇÃO MINAS

Participantes da reunião do CEDS
e Comando de Mobilização - 30/07/2011

2011. Maio chegava ao fim e esperávamos junho, com seu frio, noites mais tranquilas e a promessa dos ipês. Mas o que nos trouxe foi uma inesperada tempestade de verão na forma de uma ADI, que nos rouba não apenas a esperança no futuro, mas nossa própria existência funcional.

Vieram as assembleias. Reunimo-nos e cobramos uma resposta da administração da Receita, que tem a responsabilidade jurídica de defender seus atos, questionados na ADI. Não tardou e a manifestação esperada veio. Fomos para a próxima assembleia para comemorar o fato, esperando o arrefecimento dos ânimos e a resignada espera pela decisão do STF. Outra surpresa: havia ainda mais pessoas nas assembleias. Em Belo Horizonte, por exemplo, éramos mais de 100 no auditório da Afonso Pena.

A mobilização, nascida da indignação causada pela absurda ação judicial, persistia e ganhava novos contornos. Os questionamentos começaram a surgir nas declarações: porque as coisas chegaram a esse ponto? Existe um responsável? Quem? O que poderíamos ter feito para evitar? O que ainda podemos fazer? É esse o projeto que queremos para nossas carreiras, para a Receita, para o país?

Começamos também a ensaiar respostas. Mais duas semanas de ensaios e tínhamos um esboço do problema.

Em primeiro lugar, identificamos nossa própria apatia - que vem de anos - diante da evidente intenção da administração da Receita de nos afastar de atribuições, de chefias e de processos decisórios que sempre desempenhamos com compromisso e competência. Parte dessa apatia, atribuímos à forma de ação do nosso sindicato, que há anos mantém a categoria imobilizada, convicta de que tem tudo sob controle: desde que façamos as contribuições, tudo se resolve pela via jurídica ou por lobby. Em meio a nossas rotinas atribuladas, é cômodo acreditarmos nisso, mas a realidade acaba de nos mostrar que não é tão simples.

Como segundo ponto, identificamos o autoritarismo da própria administração, que se arvora de dona do fisco federal e se mostra incapaz de propor, discutir e gerir um projeto democrático e eficiente, que não desperdice o grande capital de inteligência do seu quadro funcional, e que cumpra sua missão declarada publicamente de “exercer a administração tributária e o controle aduaneiro, com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade”. Temos uma administração que se recusa a discutir seus problemas internos, deformando projetos como o Pro Pessoas, - e externos, negando-se à discussão do controle social da RFB.

Fechando o tripé do problema, identificamos a estranha impotência do governo – ou seria conveniência? - diante da arrogância de sua máquina arrecadadora ineficiente, que pretende, através da Lei Orgânica do Fisco, tornar-se intocável e não sujeita ao controle da sociedade brasileira, como qualquer órgão da administração pública.

Com esse quadro definido, aproveitando o despertar forçado pelo atropelo da ADI; o projeto de modernização anunciado pela Receita - tornar-se mais eficiente e redefinir processos -; a proximidade de novos concursos para Analista, Auditor e ATA, percebemos que estamos diante de uma oportunidade única, talvez a última, de encontrar respostas para esses velhos e recorrentes problemas, de construir uma solução que nos atenda, que não nos seja imposta de cima. Avaliamos que é tempo de agir e não apenas de reagir, quando a tempestade se aproxima.

(Aqui, cabe um parênteses: o Ministério da Fazenda criou, em 01/08/2011, o Comitê Estratégico de Gestão, que irá, segundo o anúncio, “definir e institucionalizar o processo de planejamento estratégico, com diretrizes como a busca da eficiência e da eficácia organizacional e a disseminação das melhores práticas de gestão”. O secretário da RFB é um dos membros do CEG.)

Nosso passo seguinte foi concebido nas AGEU de julho, que continuaram participativas, apesar das férias de muitos colegas. Elegemos comandos locais e um comando estadual para coordenar os trabalhos, criamos comissões temáticas para propor soluções e partimos para a ação.

Os primeiros temas atacados foram: atribuições; mapeamento das atividades efetivamente desempenhadas pelos servidores de cada serviço/equipe; resgate da história da carreira - com a elaboração de uma cartilha; estudo da ADI e da ACP, por colegas da área jurídica; e o trabalho permanente de manutenção e ampliação da mobilização.

Esses temas estão sendo trabalhados pela comissões e debatidos nas AGEU. Para as próximas assembleias, esperamos os primeiros resultados.

Outras ações propostas e aprovadas, para um cronograma definido até setembro/2011, incluem a demanda para que a administração da 6a RF realize um seminário, com representantes das diversas carreiras que compõem o corpo funcional da Receita, para discutir atribuições. O pedido foi entregue ao gabinete do superintendente e estamos aguardando seu posicionamento formal. Caso a administração se recuse a realizar o seminário, discutiremos com a Esaf a possibilidade da Escola Fazendária organizá-lo.

Para o dia 17/08, atendendo ao chamado do Comando Nacional, estamos organizando o Dia Nacional de Protesto em todo o estado. Ainda estamos aguardando a posição do Comando sobre os atos programados para o dia. Mas já avaliamos que talvez ele não venha em forma de paralisação e atos coordenados em todo o pais, cobrando da administração e do governo um novo projeto para a Receita e seus servidores. Considerando o grau de organização e mobilização em Minas e o caminho já trilhado nesses últimos dois meses, avaliamos que essa seria a forma adequada de protesto para o dia 17. Assim, estaremos propondo nas assembleias da semana anterior ao dia 17/08 que, caso o Comando Nacional não faça esse chamado à categoria, os Analistas de Minas discutam essa forma de protesto, incluindo um dia de paralisação. Acreditamos ser esse o próximo passo natural do nosso movimento.

Programamos uma plenária estadual para os dias 12, 13 e 14 de setembro, em Belo Horizonte. Na reunião do dia 30/07, entre o comando estadual e o CEDS, elegemos a comissão organizadora do evento, definimos a forma da plenária e os convidados. A partir desta AGEU, até a data da plenária, propomos que as assembleias tenham como tema central o levantamento de propostas e discussões para o evento. Optamos pela adoção de teses para a plenária, tendo como tema principal ATRIBUIÇÕES e VALORIZAÇÃO dos Analistas Tributários. As teses deverão ser encaminhadas ao Comando Estadual, que fará uma sistematização prévia e as devolverá para debate e aprovação nas assembleias locais. As teses aprovadas localmente irão à plenária de setembro para discussão e aprovação estadual. Amanhã, apresentaremos as AGEU um cronograma para envio das teses.

Para a assembleia de amanhã, o Comando convidou colegas de outros estados para participarem. Estarão em Belo Horizonte representantes da DS Brasília e do Rio de Janeiro. A intenção é ouvir o que pensam os Analistas do país, sobre sua situação atual e dizer-lhes sobre nossa convicção de que este é o momento de agir, e chamá-los a aderir e expandir o movimento.

No último sábado, 30/07/2011, o CEDS/MG e o Comando Estadual reuniram-se em Belo Horizonte. Com exceção de Uberlândia, participaram todas as unidades do interior, a maioria com mais de um representante, além de oito colegas da capital, mostrando a disposição de Minas Gerais para avançar na construção de propostas de valorização dos Analistas Tributários. As discussões e deliberações da reunião estão disponíveis aqui no nosso blog e serão apresentadas na AGEU de amanhã pelos participantes de cada unidade.

Lamentamos que outros estados ainda não tenham se juntado a nós, muitos ainda, sabemos, a espera de uma orientação da direção nacional do sindicato.
Lamentamos também o silêncio da Diretoria Executiva Nacional e a falta de orientações do Comando Nacional de Mobilização, eleito em CNRE de 2010. Forma de eleição, aliás, sobre a qual as AGEU de Minas já se pronunciaram contrárias, por acreditar que a legitimidade dos integrantes de um comando vem de sua eleição nas assembleias.

Mas acreditamos sinceramente, que muito breve estaremos todos juntos, com a categoria, a DEN e o Comando Nacional trabalhando em uníssono por um objetivo comum: a valorização dos Analistas Tributários.

Nesse estágio do movimento em Minas Gerias, mais de dois meses do início da mobilização, vimos com clareza o tamanho do desafio a que nos propusemos, mas temos a mesma clareza sobre a oportunidade única do momento, sobre a força esquecida da união e sobre onde queremos chegar.

Se lutamos, podemos ganhar ou perder. Se não lutamos, só podemos perder.

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