4ª RF: IRF/Recife comemora primeiro ano da implantação integral do sistema e-Processo
Em 1º de setembro a IRF/Recife comemorou um ano da implantação, de forma integral, do Sistema e-Processo em todos os setores da Unidade, a despeito de todos os empecilhos proporcionados por uma mudança de cultura organizacional dessa natureza e da insuficiência quantitativa e qualitativa, na época, de equipamentos e aplicativos.
Comemoração, sem dúvida, é a palavra mais apropriada a ser empregada, em razão dos profundos reflexos positivos na eficiência e eficácia dos fluxos de trabalhos e, por conseqüência, na produtividade da Unidade, além da segurança processual e transparência, aspectos esses que ajudam a fortalecer a imagem institucional da RFB.
O mais importante desse projeto, segundo o inspetor-chefe da Unidade, Ginaldo Antonio Freire, foi a percepção por todos os colegas dos ganhos significativos que adviriam com a implantação imediata e integral do Sistema, sem adiamentos, encorajando-os a enfrentar todas as barreiras que se impunham naquele momento.
A chefe da Seção de Tecnologia da Informação – Satec, Flávia Andréa Barboza de Oliveira (Analista-Tributária da Receita Federal do Brasil), assim externou sua visão sobre o Sistema: “No início, tantas dúvidas, inseguranças. Hoje, após este ano de utilização do sistema, podemos constatar que a evolução é o processo natural de todas as áreas. A prática de novas rotinas, a princípio questionadas, mostrou que a informatização de procedimentos só veio a facilitar a rotina diária”.
Segundo Jose Luiz Miranda Casanova, chefe da Seção de Programação e Logística – sapol, os efeitos da implantação do e-Processo foram percebidos imediatamente na Seção sob a forma de expressiva economia de papel e de pessoal para o transporte e arquivamento de processos, sem falar na celeridade do andamento e melhor acompanhamento dos processos, em especial os relativos a mercadorias apreendidas.
Para Celso Lopes Pereira Neto, chefe do Serviço de Fiscalização Aduaneira – Sefia, além das vantagens de caráter geral, os ganhos significativos para o Sefia são: “possibilidade de acesso a processos de todo o Brasil que contenham situações similares as nossas e que podem servir-nos como parâmetros para as fiscalizações; facilidade de acompanhamento do processo em todas as suas fases, principalmente acesso à impugnação do sujeito passivo e julgamento nas DRJs e CARF; e a conservação dos documentos probatórios”.
Nas palavras do chefe da Seção de Administração Aduaneira – Saana, Alcides Alves Santos Júnior, responsável pelos recintos alfandegados do Porto do Recife e do Porto Seco da EADI-Yolanda, “a implantação do e-Processo cumpriu perfeitamente seus objetivos de agilidade, praticidade e segurança na movimentação processual. Utilizávamos bastante o motorista e perdíamos muito tempo com a movimentação física dos processos. Atualmente os agentes do Comércio Exterior podem protocolar seus processos na própria Saana, evitando deslocamento até o edifício sede da Inspetoria para esse fim. Mais uma vez a RFB está na vanguarda do serviço público no uso da tecnologia para prestação de serviços de qualidade em benefício da sociedade".
Roberta Maria Ribeiro Aragão, chefe da Seção de Arrecadação e Cobrança – Sarac, destacou que “depois do advento do e-processo, antigas e inesquecíveis expressões, até mesmo ameaçadoras, como “cadê o processo?”, “com quem está?” e “alguém vai ter que achar”, caíram em desuso e já fazem parte de um passado sem volta, do qual seguramente não teremos saudade. Livrar-se desse tipo de ameaça já poderia ser considerado para nós, servidores da RFB, um dos maiores benefícios do e-Processo”.
É importante registrar agradecimentos aos integrantes da Equipe Regional do e-Processo, que não mediram esforços para as qualificadas orientações na fase de implantação e pela disponibilidade e presteza no atendimento quando ainda são demandados.
Fonte: INFORME-SE
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