A Delegacia da Receita Federal do Brasil em Macapá (DRF/MCA), em parceria com a Secretaria de Receita Estadual do Amapá, Secretaria de Finanças do Município de Macapá, Associação dos Municípios do Estado e Sebrae-AP, realizaram nos dias 1º e 2 de setembro, o "IV Seminário Regional do Simples Nacional".
O evento ocorreu no auditório do Sebrae, na capital amapaense, e teve como objetivo capacitar os servidores das administrações tributárias federal, estadual e municipais quanto a legislação e a operacionalidade do sistema, bem como, divulgar e discutir assuntos relacionados ao tema. Houve a participação de trinta e quatro servidores.
Na abertura, utilizaram a palavra o delegado da DRF/MCA, Alberto Shinta Kuroda, o representante da Prefeitura de Macapá, Adalberto Nazareno Silva da Silva e o superintendente do Sebrae-AP, João Carlos Alvarenga.
Pela RFB atuaram como palestrantes, os analistas tributários Afonso Ávila e Paulo Mendes, que apresentaram, respectivamente, o Programa Nacional de Educação Fiscal (PNEF) e noções sobre o Microemprendedor Individual (MEI). Temas como distribuição de recursos do Simples Nacional, certificação digital, opção e exclusão do SN, DASN e cobrança foram também abordados no evento por José Maria de Sousa, servidor da Divisão de Interação com o Cidadão (Divic/SRRF02).
Como palestrante da Receita Estadual, atuou o auditor fiscal de tributos Eduvaldo Monteiro com o tema ICMS no Simples Nacional. Por sua vez, o município de Macapá teve como palestrante o fiscal de tributos, chefe da Divisão de Fiscalização Tributária da PMM, Elcides Vales. E ainda, o superintendente do Sebrae-AP, tratou sobre a situação do Simples Nacional no âmbito do estado e dos municípios do Amapá.
Já na tarde de 2 de setembro, ocorreu um evento, no auditório do Conselho Regional de Contabilidade/AP, direcionado aos contadores de Macapá. Na ocasião, José Maria de Sousa abordou diversos temas do Simples Nacional e esclareceu as dúvidas dos presentes.
Fonte: INFORME-SE
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