I JORNADA SIMPLES NACIONAL - INTEGRAÇÃO FAZENDÁRIA
Tem início hoje, no auditório do Sebra, em João Pessoa, prosseguindo até esta quarta-feira, a I Jornada Paraibana sobre o Simples Nacional, regime tributário opcional para empresas com faturamento anual até R$ 1,8 milhão no Estado
A I Jornada vai reunir os gestores das três esferas da receita (Federal, Estadual e Municipal), as entidades das classes contábil e empresarial, a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup) e os estudantes concluintes dos cursos de contabilidade, economia, direito e administração de empresas, além de especialistas do tema.
O evento foi dividido em três eixos. O primeiro será o da Educação Fiscal, tendo como público alvo os concluintes dos cursos de graduação de ciências contábeis, direito, administração e de economia. O auditor fiscal e assessor técnico da Secretaria Executiva da Receita, João Dantas, fará a palestra de abertura do evento com o tema “Educação fiscal para a consciência cidadã”, na manhã do dia 19 de setembro.
O segundo eixo será destinado aos contabilistas, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas, tendo como foco “O novo Simples Nacional e os seus desafios”, que será realizado no dia 20 de setembro.
Já o terceiro e último eixo da Jornada, intitulado Integração Fazendária, reunirá os gestores das secretarias das Receitas Estadual e Municipal, além da Delegacia da Receita Federal, pela manhã e à tarde, no dia 21 de setembro. Eles vão aprofundar as discussões do Seminário Nacional do Simples Nacional em diversos painéis, tocando em pontos como a visão geral do Simples Nacional, soluções tecnológicas do Simples implementadas nas secretarias de Receita e os procedimentos do Simples (como opção, inclusão e exclusão), além dos mecanismos de fiscalização.
Contexto paraibano – A auditora do núcleo operacional do Simples Nacional da Secretaria de Estado da Receita, Tatiana Menezes, revela que a unificação do regime tributário do Simples Nacional envolvendo os três entes (Federal, Estadual e Municipal) mostra a relevância de debate de forma conjunta, além dos avanços e desafios desse regime de apuração voltado para as micro e pequenas empresas.
“Sentimos a necessidade de disseminar os conhecimentos sobre o Simples Nacional para a sociedade paraibana. Além do crescimento na participação das empresas com inscrição estadual, que cresce a cada ano, a I Jornada vai suprir uma necessidade de integração entre os gestores das secretarias do Estado, do Município e da Delegacia da Receita Federal”, disse Tatiana, acrescentando que o conteúdo da I Jornada terá como base o seminário nacional do Simples, mas dentro do contexto paraibano.
Organizada pela Delegacia da Receita Federal, Secretaria de Estado da Receita e Secretaria Municipal de Receita de João Pessoa, a I Jornada Paraibana sobre o Simples Nacional conta com a parceria do Sebrae Paraíba, Conselho Regional de Contabilidade da Paraíba (CRC-PB), Sindicato dos Contadores do Estado da Paraíba (Sescom), Escola de Administração Tributária do Estado da Paraíba (Esat-PB) e Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup).
Fonte: Diário da Paraíba
Veja a programação
Dia: 19.09.2011 – Clique aqui e realize sua inscrição
Público: Concluintes dos cursos de Contábeis, Direito, Administração e Economia
Tema: Educação Fiscal
Organização: ESAT – Escola Administração Tributária
Horário Atividade
08:00h Credenciamento
08:30h Abertura
09:00h Palestra 1: Educação fiscal: Administração tributária dos fiscos
09:40h Coffee- Break
10:00h Palestra 2: Visão Geral do Simples Nacional
10:40h Palestra 3: Portal do Simples Nacional
11:20h Debate Encerramento
Dia: 20.09.2011 – Clique aqui e realize sua inscrição
Público: Contabilistas, Empreendedores Individuais, micro e pequenas Empresas.
Tema: O Novo Simples Nacional e os Principais Problemas do Simples Nacional
Organização: SEBRAE, SESCON e CRC.
Horário Atividade
08:00 Abertura
08:30 Palestra : Impactos do Novo Simples Nacional para os Pequenos Negócios - SEBRAE. Palestrante: Daniel Berselli – Consultor do SEBRAE Nacional
10h30 Coffe -Break
10h45 Painel : Principais Problemas e Infrações do Regime Tributário para as MPES
Receita Federal – Francisco Leite
Receita Estadual – Tatiana Menezes
Receita Municipal de João Pessoa – Ana Horácio
Mediador: João Júnior – SESCON
11h30 Debate
12h30 Encerramento
Dia: 21.09.2011 – Clique aqui e realize sua inscrição
Público: Servidores Públicos
Tema: Integração Fazendária
Organização: Receita Federal, Receita Estadual, Receita Municipal e FAMUP
Manhã
Auditório do SEBRAE
Horário Atividade
08h: 00 ás 08:15 CREDENCIAMENTO
08h: 15 ás 08:45 APRESENTAÇÃO CULTURAL (Grupo Musical amigos do controle)
08h: 45 ás 09h: 00 ABERTURA
09h: 00 ás 10h: 00 NAVEGAÇÃO NO SITE DO SIMPLES NACIONAL E ORIENTAÇÃO GERAL SOBRE OS PAINEIS (Márcia Rocha Wanderley Amaral – Analista Tributário da Receita Federal do Brasil – DRF João Pessoa)
10h: 00 ás 10h: 20 INTERVALO
10h: 20 ás 11h: 00 VISÃO GERAL DO SIMPLES NACIONAL (Francisco Leite Duarte – Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – DRF João Pessoa)
11h: 00 ás 11h: 40 CERTIFICAÇÃO DIGITAL E REPASSE DE RECURSOS Ana Horácio Geraldo (Agente Fiscal de Tributos Municipais João Pessoa –PB)
11h: 40 ás 12h: 30 DEBATE
12H:30 ás 14h:30 ALMOÇO
Tarde
Horário Atividade
14H:30 ás 15h:00 Auditório - EDUCAÇÃO FISCAL: O FISCO NA VISÃO DO CONTRIBUINTE. (Dr.Eduardo Ramalho Rabenhorst – Doutor em Filosofia e Professor da Universidade Federal da Paraiba )
15h: 00 ás 16h: 30
Auditório - Painéis:
1 Tema: Eventos Relacionados ao Cadastro (Opção,Inclusão e Exclusão do SN.
2 Tema: Fiscalização do Simples Nacional
3 Tema: Soluções Tecnológicas do Simples Nacional
16h: 30 ás 17h: 00 INTERVALO
17h: 00 ás 17h: 30 DISCUSSÃO E DEBATES
17h: 30 ás 18h: 00 ENCERRAMENTO
14H:30 ás 15h:00
CONTRIBUINTE. (Dr.Eduardo Ramalho Rabenhorst – Doutor em Filosofia e Professor da Universidade Federal da Paraiba )
15h: 00 ás 16h: 30
Auditório - Painéis:
1 Tema: Eventos Relacionados ao Cadastro (Opção,Inclusão e Exclusão do SN.
2 Tema: Fiscalização do Simples Nacional
3 Tema: Soluções Tecnológicas do Simples Nacional
16h: 30 ás 17h: 00 INTERVALO
17h: 00 ás 17h: 30 DISCUSSÃO E DEBATES
17h: 30 ás 18h: 00 ENCERRAMENTO
Painel 1 - Tarde
Horário Atividade
15h: 00 ás 16h:30
Painel 1 – Tema: Eventos Relacionados ao Cadastro (Opção,Inclusão e Exclusão do SN.
Facilitadores: Vera Lúcia Araujo de Oliveira (Analista Tributário da Receita Federal do Brasil – DRF João Pessoa),Tatiana Nogueira do Rego Monteiro Menezes e Henrique Oliveira Gadelha (Auditores – fiscais do estado da Paraiba),Mardônio Cândido Angelim (Agente Fiscal de Tributos Municipais de João Pessoa – PB)
Painel 2 - Tarde
Horário Atividade
15h: 00 ás 16h: 30
Painel 2 – Tema: Fiscalização do Simples Nacional
Facilitadores: Paulo Henrique Silva Figueiredo (Auditor Fiscal da Receita Federal do Brasil – DRF – João Pessoa – PB),Maria Emília Antas Leite de França (Auditora Fiscal do Estado da Paraiba), Ana Horacio Geraldo (Agente Fiscal de Tributos Municipais - João Pessoa – PB)
Painel 3 – Tarde
Horário Atividade
15h: 00 ás 16h: 30
Painel 3 – Tema: Soluções Tecnológicas do Simples Nacional (PGDAS,DANS,tratamento de arquivo,Bancos,Certificados e Repasse de Recursos)
Facilitador: Valdeci Araujo Filho (Agente Fiscal de Tributos Municipais de João Pessoa - PB
Fonte: SEBRAE
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