Carla Guedes
Fonte: ODIÁRIO - MARINGÁ
As apreensões de contrabando no noroeste do Paraná este ano já superam às dos 12 meses de 2010. O montante apreendido pela Delegacia da Receita Federal em Maringá atingiu R$ 18,2 milhões de janeiro a setembro deste ano. O valor é 44% maior que o apreendido no mesmo período de 2010 e R$ 600 mil superior ao de todo ano passado.
O analista tributário da Receita, Marcos Luchiancenkol atribui o aumento ao aperto da fiscalização. Desde janeiro, a atuação da Receita se aprimorou e as delegacias da Receita Federal no Paraná agem de forma integrada. Com isso, os fiscais interceptam em Maringá veículos identificados pelas delegacias de Foz do Iguaçu ou Cascavel. "Acompanhamos veículos que vão com muita frequência para Foz. Eles são os nossos alvos", explica.
"Essa estratégica foi adotada neste ano e proporcionou apreensão de vários automóveis com mercadorias". A cotação baixa do dólar, até agosto, também incentivou a busca de produtos no Paraguai.
Nos 1,5 mil metros quadrados do depósito da Receita Federal, para onde os produtos são levados, caixas lotadas de contrabando estão empilhadas até o teto. São mercadorias estrangeiras que entraram no Brasil sem o pagamento de tributos e aguardam destinação.
Os eletrônicos, como GPS, videogames, televisores, gravadores e telefones, lideram o ranking das apreensões. O valor dos itens confiscados soma R$ 7,2 milhões.
Em segundo na lista aparecem os veículos, que são apreendidos por transportar contrabando, avaliados em R$ 5 milhões. Cigarros e roupas, com R$ 1,4 milhão e R$ 1 milhão, respectivamente, vêm em seguida.
Quando a mercadoria é apreendida, o proprietário tem 20 dias para se defender e apresentar nova fiscal. Depois desse prazo, ele perde a posse dos objetos, que são liberados para doação.
Os produtos podem ir a leilão, ser doados a entidades e a órgãos públicos ou destruídos. Este ano, o equivalente a R$ 12,1 milhões em mercadorias tiveram um desses destinos.
Situação
Receita Federal
O que leva à apreensão: Mercadorias estrangeiras que ingressam no Brasil sem o pagamento de tributos.
Exemplos de apreensões: cigarros, veículos, eletrônicos, informática, roupas, brinquedos, material escolar e de escritório
Mais comum: eletrônicos
Mais curioso: medicamentos para disfunção erétil
Destinação dos produtos: Proprietário tem 20 dias para apresentar defesa, caso contrário ele perde a posse dos objetos que são doados, destruídos ou vão a leilão
Procedimento: Mercadoria é levada para o depósito da Receita Federal. Abre-se prazo de 20 dias para o proprietário se defender. Se não apresentar a documentação, ele perde a posse dos objetos. O proprietário também pode entrar com ação na Justiça contra a Receita pela apreensão, situação comum quando envolve a apreensão de veículos.
Quantidade: Volume apreendido de janeiro a setembro é equivalente a R$ 18.293.413,75.
O que leva à apreensão: Mercadorias estrangeiras que ingressam no Brasil sem o pagamento de tributos.
Exemplos de apreensões: cigarros, veículos, eletrônicos, informática, roupas, brinquedos, material escolar e de escritório
Mais comum: eletrônicos
Mais curioso: medicamentos para disfunção erétil
Destinação dos produtos: Proprietário tem 20 dias para apresentar defesa, caso contrário ele perde a posse dos objetos que são doados, destruídos ou vão a leilão
Procedimento: Mercadoria é levada para o depósito da Receita Federal. Abre-se prazo de 20 dias para o proprietário se defender. Se não apresentar a documentação, ele perde a posse dos objetos. O proprietário também pode entrar com ação na Justiça contra a Receita pela apreensão, situação comum quando envolve a apreensão de veículos.
Quantidade: Volume apreendido de janeiro a setembro é equivalente a R$ 18.293.413,75.
13 ª Ciretran / Detran
O que leva à apreensão: Documentação irregular; falta de licenciamento, veículos envolvidos em acidentes, veículos conduzidos por menores de idade ou pessoas sem habilitação, veículo conduzido por motorista embriagado, veículos com pendências judiciais
Exemplos de apreensões: Caminhões, ônibus, carros, motos, bicicletas, bicicletas motorizadas
Mais comum: Motos, são centenas, desde aquelas com que rodavam sem licenciamento, ainda não emplacadas, como outras sem condições de segurança para circular
Mais curiosa: Bicicletas motorizadas sem documentação que podem alcançar a velocidade de 50 quilômetros por hora
Destinação dos objetos: Proprietário tem 90 dias para retirar veículo. Após o período ele pode ir a leilão em duas modalidades: de circulação – veículos que podem voltar a andar - e de sucata. Próximos leilões agendados: 19 de outubro - leilão de sucata em Curitiba, relativo a todo o Estado
23 de novembro - leilão de circulação em Maringá
Procedimento: lotes aguardam a decisão judicial e após constatação de irregularidades são leiloados
Veículos mais antigos: aqueles que aguardam decisão judicial
Quanto: para retirar um veículo do pátio da Ciretran é preciso pagar R$ 49 de taxa de remoção, R$ 16 por diária e regularizar a documentação quando necessário.
O que leva à apreensão: Documentação irregular; falta de licenciamento, veículos envolvidos em acidentes, veículos conduzidos por menores de idade ou pessoas sem habilitação, veículo conduzido por motorista embriagado, veículos com pendências judiciais
Exemplos de apreensões: Caminhões, ônibus, carros, motos, bicicletas, bicicletas motorizadas
Mais comum: Motos, são centenas, desde aquelas com que rodavam sem licenciamento, ainda não emplacadas, como outras sem condições de segurança para circular
Mais curiosa: Bicicletas motorizadas sem documentação que podem alcançar a velocidade de 50 quilômetros por hora
Destinação dos objetos: Proprietário tem 90 dias para retirar veículo. Após o período ele pode ir a leilão em duas modalidades: de circulação – veículos que podem voltar a andar - e de sucata. Próximos leilões agendados: 19 de outubro - leilão de sucata em Curitiba, relativo a todo o Estado
23 de novembro - leilão de circulação em Maringá
Procedimento: lotes aguardam a decisão judicial e após constatação de irregularidades são leiloados
Veículos mais antigos: aqueles que aguardam decisão judicial
Quanto: para retirar um veículo do pátio da Ciretran é preciso pagar R$ 49 de taxa de remoção, R$ 16 por diária e regularizar a documentação quando necessário.
Ipem – Instituto de Pesos e Medidas
O que leva à apreensão: Produtos inadequados às normas brasileiras de saúde, segurança e meio ambiente
Exemplos de apreensões: Equipamentos elétricos, brinquedos, isqueiros, mesas e cadeiras de plástico, termômetros, chupetas, maquiagem, confecção
Mais comum: Brinquedos sem selo do Inmetro e interruptores e adaptadores de tomada fora do padrão estabelecido
Mais curiosa: Cornetas de plástico em forma de garrafa de cerveja
Destinação dos objetos: Inutilização e descarte
Procedimento: Lotes aguardam a decisão judicial e após constatação das irregularidades são inutilizados e descartados
Lote mais antigo: Fósforos, cerca de 3 anos
O que leva à apreensão: Produtos inadequados às normas brasileiras de saúde, segurança e meio ambiente
Exemplos de apreensões: Equipamentos elétricos, brinquedos, isqueiros, mesas e cadeiras de plástico, termômetros, chupetas, maquiagem, confecção
Mais comum: Brinquedos sem selo do Inmetro e interruptores e adaptadores de tomada fora do padrão estabelecido
Mais curiosa: Cornetas de plástico em forma de garrafa de cerveja
Destinação dos objetos: Inutilização e descarte
Procedimento: Lotes aguardam a decisão judicial e após constatação das irregularidades são inutilizados e descartados
Lote mais antigo: Fósforos, cerca de 3 anos
Fórum Estadual da Comarca de Maringá
O que leva à apreensão: Ações de execução – em caso de penhora ou de busca e apreensão – e provas em processos
Exemplos de apreensões: Carros, drogas e armas
Mais comum: Carros. Atualmente são 34 veículos de passeio e 4 caminhões
Mais curiosa: Todo tipo de objeto, exceto animais, produtos perecíveis e drogas podem ir para o depósito
Destinação dos objetos: Leilões de bens móveis e imóveis. Provas ficam arquivadas para o processo
Objetos mais antigos: Não informado
Quanto: Depósito de 3 mil m² está cheio
O que leva à apreensão: Ações de execução – em caso de penhora ou de busca e apreensão – e provas em processos
Exemplos de apreensões: Carros, drogas e armas
Mais comum: Carros. Atualmente são 34 veículos de passeio e 4 caminhões
Mais curiosa: Todo tipo de objeto, exceto animais, produtos perecíveis e drogas podem ir para o depósito
Destinação dos objetos: Leilões de bens móveis e imóveis. Provas ficam arquivadas para o processo
Objetos mais antigos: Não informado
Quanto: Depósito de 3 mil m² está cheio
Guarda Municipal
O que leva à apreensão: Produtos falsificados, sem nota fiscal ou com documentação fria.
Exemplos de apreensões: CDs e DVDs piratas; óculos, relógios e perfumes falsificados; bonés, meias, cintos e carteiras.
Mais comum: DVDs piratas
Mais curioso: correntes de aço
Destinação dos produtos: Proprietário apresenta a nota das mercadorias, paga multa de R$ 500 a R$ 1 mil e tem os produtos liberados. A Guarda Municipal não devolve CDs, DVDs, perfumes, óculos e relógios. A maioria dos proprietários não aparece para retirar os objetos pela falta da nota fiscal.
Quantidade: De 23 de julho a 2 de outubro, foram apreendidos 7.779 objetos.
O que leva à apreensão: Produtos falsificados, sem nota fiscal ou com documentação fria.
Exemplos de apreensões: CDs e DVDs piratas; óculos, relógios e perfumes falsificados; bonés, meias, cintos e carteiras.
Mais comum: DVDs piratas
Mais curioso: correntes de aço
Destinação dos produtos: Proprietário apresenta a nota das mercadorias, paga multa de R$ 500 a R$ 1 mil e tem os produtos liberados. A Guarda Municipal não devolve CDs, DVDs, perfumes, óculos e relógios. A maioria dos proprietários não aparece para retirar os objetos pela falta da nota fiscal.
Quantidade: De 23 de julho a 2 de outubro, foram apreendidos 7.779 objetos.
Fonte: ODIÁRIO - MARINGÁ
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