Sindicatos de servidores estaduais e federais de todo o Brasil já confirmaram presença na Audiência Pública, que será realizada no próximo dia 12, na Assembléia Legislativa do Amazonas (ALE/AM). No encontro serão debatidas a ausência de normas que regulamentem as atribuições dos servidores fazendários e o monopólio de atividades de tributação estadual por parte de uma única categoria.
Entre as instituições que já confirmaram presença, estão representantes da Federação Brasileira de Sindicatos das Carreiras da Administração Tributária da União, dos Estados e Distrito Federal (FEBRAFISCO); o Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil (Sindireceita); o Sindicato dos Servidores em Arrecadação e Finanças da Secretária de Fazenda de Alagoas (Siindaf/AL); o Sindicato dos Técnicos de Tributação, Fiscalização e Arrecadação do Estado de Minas Gerais (Sinffaz); o Sindicato dos Técnicos Tributários do Estado de Rondônia (Sintec/RO); e o Sindicato dos Fazendários do Piauí (Sindifaz).
As notícias sobre o encontro foram, inclusive, publicadas nos sites da Sinffaz-MG, Sintec-RO e do Sindifaz-PI, e podem ser conferidas clicando nos links.
A Audiência Pública foi requerida à comissão de Gestão Serviços Públicos da ALE/AM, em resposta a uma manifestação oficial do Sifam, enviada em setembro deste ano.
Serviço: Audiência Pública – normatização das atribuições dos servidores fazendários
12 de dezembro – às 10hs
Plenário Ruy Araújo –ALE/AM
Av. Mário Ypiranga Monteiro, 3950 – Pq Dez
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