Por Jéssica Monteiro
Após 80 dias de greve, os técnicos da Secretaria de Fazenda foram convocados, através de edital, a comparecerem ao local de trabalho sob pena de demissão. Os mais de 200 servidores apresentaram-se na manhã desta segunda-feira (09) e exigiram que os diretores assinassem uma certidão comprovando as presenças. Sem acordo, dois diretores ficaram retidos por duas horas no posto fiscal da Secretaria de Fazenda.
Após discussão, representantes do Sindicato dos Técnicos Fazendários (Sindifaz), da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) e do Ministério Público reuniram-se com o secretário da Fazenda do Piauí, Silvano Alencar. Durante a reunião a portas fechadas, a representante do MP, promotora Clotilde Carvalho, se retirou após considerar que o secretário estava “debochando da greve e desrespeitando o Ministério Público”, afirmou Manuel Filho (foto abaixo), presidente do Sindifaz.
De acordo com o servidor Flaviano de Santana, do comando de greve dos técnicos fazendários, a promotora Clotilde Carvalho deixou bem claro para o secretario que a certidão deveria ser entregue aos técnicos. “Nós exigimos que eles assinassem uma certidão que atestava nossa presença no local de trabalho. O secretario disse que só assinaria uma certidão que constasse que iríamos voltar ao trabalho, mesmo sem atender nossas reivindicações”, declarou Santana.
Revoltados com a posição do governo do estado, os técnicos garantiram continuar a greve. Com o movimento grevista, o setor de fiscalização está funcionando apenas com 30% de sua capacidade. Segundo o presidente Manuel Filho, nesse período o estado já deixou de arrecadar R$ 140 milhões. “A publicação do edital de convocação foi uma atitude de desespero”, afirmou Flaviano de Santana.
Entenda a greve
Os técnicos da Secretaria de Fazenda reivindicam que seja reconhecida, através de lei, a atividade já realizada pela categoria. Segundo eles, trata-se da modernização do cargo. Manuel Filho [foto abaixo], presidente do Sindicato dos Técnicos Fazendários (Sindifaz), explica que a constituição do crédito tributário no trânsito de mercadorias é uma prática já realizada pelo técnico. “Não queremos ser auditores sem concurso público”, declara Manuel.
Além do reconhecimento da atividade, a greve objetiva também a reativação do cargo de Auditor Fiscal Auxiliar e a contratação de Analistas Auxiliares, ambos através de concurso público. Manuel Filho acrescenta ainda que o ofício é, legalmente, uma obrigação dos auditores fiscais. “Entretanto, por conta do número insuficiente de profissionais, há muito tempo que a constituição do crédito tributário no trânsito de mercadorias é uma atividade do técnico”, corrobora o presidente.
Após 80 dias de greve, os técnicos da Secretaria de Fazenda foram convocados, através de edital, a comparecerem ao local de trabalho sob pena de demissão. Os mais de 200 servidores apresentaram-se na manhã desta segunda-feira (09) e exigiram que os diretores assinassem uma certidão comprovando as presenças. Sem acordo, dois diretores ficaram retidos por duas horas no posto fiscal da Secretaria de Fazenda.
Após discussão, representantes do Sindicato dos Técnicos Fazendários (Sindifaz), da Ordem dos Advogados do Piauí (OAB-PI) e do Ministério Público reuniram-se com o secretário da Fazenda do Piauí, Silvano Alencar. Durante a reunião a portas fechadas, a representante do MP, promotora Clotilde Carvalho, se retirou após considerar que o secretário estava “debochando da greve e desrespeitando o Ministério Público”, afirmou Manuel Filho (foto abaixo), presidente do Sindifaz.
De acordo com o servidor Flaviano de Santana, do comando de greve dos técnicos fazendários, a promotora Clotilde Carvalho deixou bem claro para o secretario que a certidão deveria ser entregue aos técnicos. “Nós exigimos que eles assinassem uma certidão que atestava nossa presença no local de trabalho. O secretario disse que só assinaria uma certidão que constasse que iríamos voltar ao trabalho, mesmo sem atender nossas reivindicações”, declarou Santana.
Revoltados com a posição do governo do estado, os técnicos garantiram continuar a greve. Com o movimento grevista, o setor de fiscalização está funcionando apenas com 30% de sua capacidade. Segundo o presidente Manuel Filho, nesse período o estado já deixou de arrecadar R$ 140 milhões. “A publicação do edital de convocação foi uma atitude de desespero”, afirmou Flaviano de Santana.
Entenda a greve
Os técnicos da Secretaria de Fazenda reivindicam que seja reconhecida, através de lei, a atividade já realizada pela categoria. Segundo eles, trata-se da modernização do cargo. Manuel Filho [foto abaixo], presidente do Sindicato dos Técnicos Fazendários (Sindifaz), explica que a constituição do crédito tributário no trânsito de mercadorias é uma prática já realizada pelo técnico. “Não queremos ser auditores sem concurso público”, declara Manuel.
Além do reconhecimento da atividade, a greve objetiva também a reativação do cargo de Auditor Fiscal Auxiliar e a contratação de Analistas Auxiliares, ambos através de concurso público. Manuel Filho acrescenta ainda que o ofício é, legalmente, uma obrigação dos auditores fiscais. “Entretanto, por conta do número insuficiente de profissionais, há muito tempo que a constituição do crédito tributário no trânsito de mercadorias é uma atividade do técnico”, corrobora o presidente.
Fonte: PORTAL AZ
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