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2 de fevereiro de 2012

Ministério da Fazenda: Sindicato pede reunião com o Planejamento



A presidente do Sindicato Nacional dos Analistas-Tributários da Receita Federal (Sindireceita), Silvia Felismino, informou que o sindicato solicitou na última quarta-feira, dia 1º, uma reunião com o Ministério do Planejamento, para tratar, entre outros, da realização do concurso da Receita Federal, previsto para este ano.

Para 2012, o Ministério da Fazenda solicitou autorização para a abertura de 2.260 vagas para a área fiscal da Receita, sendo 1.210 para auditor-fiscal e 1.050 para analista-tributário, cargos com requisito de nível superior completo em qualquer área e remunerações iniciais de R$13.904, R$8.300, respectivamente (já incluindo auxílio-alimentação de R$304).

O pedido inclui ainda 90 vagas para analista técnico-administrativo, que faz parte da área de apoio da Fazenda e cuja remuneração inicial é de R$3.529,42 (também com auxílio).

Em entrevista concedida à FOLHA DIRIGIDA em dezembro do ano passado, a então secretária de Gestão do Planejamento, Ana Lucia Brito, afirmou que o concurso será realizado este ano, mas que o mais provável é que sejam liberadas 850 vagas, distribuídas pelos três cargos.

Segundo Silvia Felismino do Sindireceita, uma reunião já estava prevista para o início de fevereiro, mas não há informação se a agenda foi mantida após a implementação da Secretaria de Gestão Pública do Planejamento, resultante da fusão entre as secretarias de Gestão e de Recursos Humanos e que tem a antiga secretária de Gestão, Ana Lucia Brito, como titular.

Uma das reivindicações do Sindireceita no encontro será a ampliação das vagas do concurso, cuja oferta provável já foi criticada pela presidente do sindicato. “A solicitação já era inferior à nossa necessidade”, disse Silvia Felismino.

No nível médio, inicial de R$2.690

Outro concurso confirmado para 2012 no âmbito do Ministério da Fazenda é o de assistente técnico-administrativo. A seleção será uma das grandes oportunidades do ano para aqueles que desejam alcançar a estabilidade e a boa remuneração oferecida pelo serviço público federal. O cargo tem como requisito o ensino médio completo e proporciona remuneração inicial de R$2.690,02 (já incluindo auxílio-alimentação de R$304).

Poderão concorrer, aqueles que já possuírem a formação exigida ou estiverem próximos de concluir o curso de nível médio. Isso porque a escolaridade só precisará ser comprovada no ato da posse, assim como a idade de 18 anos.

A realização do concurso este ano foi confirmada pela agora secretária de Gestão Pública do Planejamento, Ana Lucia Brito, pelo fato da seleção ser necessária para que o ministério cumpra o acordo de substituição de terceirizados irregulares, firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

O prazo para a substituição integral desses trabalhadores vai até 31 de dezembro deste ano, o que faz com que a expectativa seja de que ao menos a autorização do concurso aconteça ainda neste semestre. Há 463 terceirizados irregulares no ministério, mas esse não necessariamente será o número mínimo de vagas do concurso.

A solicitação apresentada pelo Ministério da Fazenda foi de concurso para 2.500 vagas. Segundo Ana Lucia Brito, estão garantidas as vagas necessárias ao cumprimento do acordo, com a ampliação da oferta dependendo da avaliação que será feita pelo Planejamento, considerando a disponibilidade orçamentária.

A presidente do Sindicato Nacional dos Servidores Administrativos do Ministério da Fazenda (Sindfazenda), Jecirema Alves Carvalho, já afirmou que além de substituir os terceirizados, é necessário repor os servidores que venham a se aposentar. Para a sindicalista, muitos servidores da área administrativa que já possuem condições para se aposentar devem exercer o direito ainda este ano pelo fato do governo não ter previsto reajustes para as categorias no orçamento para este exercício. Ainda segundo ela, a carência atual já é de 4 mil servidores administrativos, somente na Receita Federal.

O Ministério da Fazenda já realizou concurso para assistente técnico-administrativo em 2009, para 2 mil vagas. Na ocasião, os candidatos foram selecionados exclusivamente por provas objetivas. A seleção atraiu 573.566 inscritos em todo o país.
 
Fonte: Folha Dirigida


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