A Tribuna - 27/02/2013
Uma equipe composta por 34 fiscais
aduaneiros e um cão farejador será integrada ao efetivo da Alfândega do
Porto de Santos nos próximos dois meses. Eles serão responsáveis pela
execução da operação Gol de Letra, da Receita Federal, que tem o
objetivo de impedir a importação de produtos contrafeitos (falsificados)
até a Copa do Mundo do ano que vem, a ser realizada no Brasil.
Com
a proximidade da Copa das Confederações, que ocorrerá em junho, e da
Copa do Mundo, no ano que vem, a expectativa da Aduana é apreender ainda
mais produtos contrafeitos. Bolas, chuteiras, camisetas e mascotes das
competições estão na lista das possíveis apreensões.
Dos
34 integrantes da equipe, 20 são novos funcionários da Receita Federal,
admitidos através de concurso público. Os outros 14 foram relocados de
unidades do órgão para atuar especificamente no Porto.
Já
o cão farejador, que também chegará em abril, será usado principalmente
na apreensão de drogas e explosivos. Com o grande movimento de
estrangeiros no país, surge a preocupação com ataques terroristas e a
chegada de entorpecentes.
“No
caso dos produtos contrafeitos, são grandes as chances de causarem mal à
saúde. Não sabemos o tipo de tinta utilizada, que pode conter chumbo,
nem a procedência do plástico, que pode ser lixo hospitalar reciclado,
por exemplo”, explicou o inspetor da Alfândega de Santos, Cleiton Alves
dos Santos João Simões.
A
análise de risco da carga é feita por uma equipe especializada, chamada
Divig. Todo o processo é realizado antes mesmo de o navio chegar com a
mercadoria, através de sistemas da Receita Federal, que identificam a
carga.
Com
base nessas informações, alguns contêineres são selecionados e abertos
para verificação. Segundo o inspetor, os requisitos para a inspeção
dependem, entre outros fatores, do porto de origem, dos exportadores,
dos importadores e das declarações de carga. “A gente entende que a
possibilidade de flagrarmos ilícitos como esses vai crescendo com a
proximidade dos eventos no Brasil. Por isso, vamos intensificar a partir
de agora essas verificações”, afirmou Simões.
Processo
Após
atestar a falsificação de uma carga, a próxima providência é mantê-la
em perdimento. Quando isto acontece, ela não pode ser retirada pelo
importador, ficando em poder da Receita Federal.
Na
maioria das vezes, a falsificação é atestada visualmente, já que
apresentam diferenças de medidas e não têm o selo do Instituto Nacional
de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro). Em seguida, é feita uma
representação fiscal para fins penais - um relatório com as informações
da carga.
O
material é enviado ao Ministério Público Federal (MPF), responsável por
instalar procedimentos criminais e identificar os responsáveis pelo
crime.
“Às
vezes, a carga está aparentemente correta, mas na hora da conferência,
depois do despacho, a gente verifica que ela é de contrafeitos. A
procedência geralmente é chinesa, porque lá é o grande polo produtor de
falsificação, mas não descartamos uma triangulação, quando a mercadoria
passa por outro lugar antes de chegar aqui”, explicou o inspetor.
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