O Ministério do Planejamento enterrou a proposta de medida provisória encaminhada pela Subsecretaria de Contabilidade Pública da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), que promove 4.755 técnicos e analistas com formação em contabilidade à elite do funcionalismo federal, numa nova edição do famoso trem da alegria. Conforme reportagem publicada ontem pelo Correio, eles teriam reajustes de mais de 200% de 2014 a 2016, passando a receber salários que ultrapassariam os R$ 22 mil no caso dos analistas. A pasta da ministra Miriam Belchior afirmou que o texto de MP enviado foi considerado "inviável" e que as conclusões foram encaminhadas ontem à STN.
"Concluiu-se não haver possibilidade de transposição de servidores para carreiras que venham a ser criadas, tampouco, está prevista a criação de carreiras ou de estruturas remuneratórias especiais", informou o Planejamento. O órgão destacou que "os reajustes, fruto de negociação com todas as categorias, estão definidos até 2015".
O Ministério da Fazenda e a Secretaria do Tesouro Nacional negaram na última sexta-feira o envio formal da proposta, que gera custos adicionais de mais de R$ 600 milhões por ano, que "não tem apoio técnico" dos dois órgãos. Afirmaram ter sido uma iniciativa do subsecretário Gilvan Dantas, que é contador. Tanto o Planejamento, em seus registros internos, quanto a Controladoria-Geral da União, no relatório de Prestação de Contas da Presidência da República relativo a 2012, sustentam que a MP foi encaminhada oficialmente pela STN. O fortalecimento da área contábil do governo é uma cobrança feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2006 e em 2012, ao encontrar diversas falhas na prestação dos gastos públicos.
Notícia retirada do Portal do Servidor Federal: http://www.servidorfederal.com/2013/06/governo-enterra-mp-da-alegria.html#ixzz2VMJQNOfi
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