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5 de janeiro de 2014

Aduana da ponte binacional no AP fica pronta só no fim de 2014, diz Dnit


Aduana provisória vai funcionar até conclusão de instalação definitiva.
Trânsito de pessoas e carros deve ser liberado até dia 20, diz governador.

Abinoan Santiago Do G1 AP

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Ponte está pronta desde junho de 2011 e aguarda inauguração (Foto: Abinoan Santiago/G1)

A construção da aduana - posto da alfândega – da ponte binacional que vai ligar o Amapá a Guiana Francesa tem previsão de ficar pronta somente em novembro de 2014, segundo informou o Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit), responsável pela obra. Por causa do atraso, a inauguração da ponte prevista para acontecer na quarta-feira (12) foi cancelada. Uma aduana provisória, construída pelo Dnit em Oiapoque, a 590 quilômetros de Macapá, deve funcionar até a conclusão das instalações definitivas.

Pronta desde junho de 2011, a ponte custou R$ 61 milhões e precisa do posto de fiscalização para inaugurar. Na quarta-feira, o governador do Amapá Camilo Capiberibe disse que foi informado pelo próprio Dnit que a ponte binacional vai ser aberta para o trânsito de pessoas e veículos até sexta-feira (20). 

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“As pessoas vão poder passar porque os órgãos de fronteira estarão funcionando. Vai haver trânsito mesmo com as dificuldades que existem atualmente”, comentou Capiberibe.

Para a abertura da ponte binacional, o governador do Amapá falou que o diretor-geral do Dnit general Jorge Fraxe e o ministro dos Transportes César Borges estarão no estado para o evento. Na inauguração, a intenção é ter a presença dos presidentes do Brasil e França.

Fiscalização
A construção da aduana definitiva está orçada em R$ 13,6 milhões pelo Dnit. O governo do Amapá repassou R$ 4 milhões. Nela vai funcionar a Anvisa, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ibama, Receita Federal e Receita Estadual.

De acordo com o Dnit, “antes da contratação da empresa para realizar os serviços, o órgão havia feito duas tentativas para licitar a obra, porém nenhuma construtora se interessou”.

Acordos

O governador do Amapá também informou que o atraso na celebração de acordos binacionais entre Brasil e França impossibilitou a inauguração da ponte.

O texto que define os parâmetros de fiscalização da atividade garimpeira na área de fronteira entre Oiapoque e Guiana Francesa foi aprovado pela Câmara Federal na quinta-feira (12), em Brasília. “Mas outros acordos ainda não foram fechados pelos dois países”, concluiu Camilo Capiberibe.
 
Fonte: G1


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