A
Diretoria Executiva Nacional (DEN) reuniu-se na tarde de ontem, dia 8 de
janeiro, com Analistas-Tributários da Coordenação-Geral de Tecnologia
da Informação (COTEC) da Receita Federal do Brasil (RFB) em Brasília/DF.
A reunião foi uma solicitação dos servidores da área de Tecnologia da
Informação (TI) que ingressaram em 2013, aprovados no concurso de 2012. A
pauta abordou o provável impedimento deste grupo de ATRFBs de
participarem do próximo concurso de remoção. O Sindireceita esteve
representado pela presidenta Sílvia de Alencar, a diretoria de Finanças e
Administração Ana Cristina Soares, e pela advogada da Diretoria de
Assuntos Jurídicos (DAJ), Alessandra Damian.
Nos
últimos dias estes Analistas-Tributários da COTEC/RFB foram notificados
informalmente de que seriam barrados de participar do próximo concurso
de remoção a ser realizado nas próximas semanas. Nenhuma justificativa
foi apresentada para que apenas esse grupo de ATRFB tenha seu direito
cerceado. A partir de então, elaboraram uma carta que reivindica sua
inclusão na portaria que instaura o processo seletivo interno de remoção
e solicitaram a reunião com a DEN.
Analistas-Tributários
da área de TI, ingressantes pelo concurso de 2012, podem ser impedidos
de
participar do próximo concurso de remoção
A
presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, indicou algumas
providências que podem ser tomadas imediatamente. “Vamos solicitar uma
reunião com a COGEP (Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas) e com o
secretário-adjunto da Receita Federal (Luiz Fernando Teixeira Nunes)
para tentar inclui-los administrativamente. Caso seja emitida a portaria
do concurso de remoção, com o impedimento a participação de vocês,
vamos ingressar com uma ação judicial” explanou.
A
diretora de Finanças e Administração, Ana Cristina Soares, conhece de
perto a situação. “Estive lotado por 3 anos e meio na COTEC e nunca
tinha presenciado um caso assim.Em outros momentos, vários
Analistas-Tributários quiseram ser removidos da COTEC para as SARTIs
(Seção Especial de Tecnologia da Informação) e SERTIs (Serviço Especial
de Tecnologia da Informação) e foram impedidos. Essa obrigação de
permanecer, sem a chance de participar do concurso de remoção é uma
arbitrariedade que devemos enfrentar” pontuou.
Convocação dos Excedentes
Uma das
preocupações levantada pelo grupo de servidores é para que sua
reivindicação não seja utilizada para atrasar o concurso de remoção,
postergando assim a nomeação dos excedentes, correndo o risco de vencer o
prazo do concurso de 2012. A advogada da DAJ, Alessandra Damian,
dirimiu a dúvida. “Em diversas oportunidades foram realizados processos
administrativos e judiciais em concursos de remoção que não paralisaram
seu período de inscrição e sua realização. Faremos uma ação pontual para
que o critério da isonomia seja preservado e servidores na mesma
condição funcional não sejam tratados de forma distinta” explicou.
O
concurso de remoção é um dos procedimentos necessários para a nomeação
de novos Analistas-Tributários. Conforme anunciado pelo Sindireceita em notícia
do Boletim nº 005/2014, há a previsão do chamamento de, pelo menos, 420
Analistas Tributários, dependendo exclusivamente de autorização do
Ministério do Planejamento, conforme informou ao Sindireceita o
secretário da RFB Carlos Alberto Barreto. Dessa maneira, a maior parte
da lista dos excedentes aprovados no concurso de 2012 seriam chamados
até o dia 25 de fevereiro, data que vence a prorrogação da validade do
concurso.
Encaminhamentos
O
Sindireceita irá solicitar de imediato uma reunião com o
secretário-adjunto da Receita Federal do Brasil, Luiz Fernando Teixeira
Nunes, e com o coordenador-geral de Gestão de Pessoas, Francisco Lessa,
para tratar do assunto. Durante a reunião definiu-se que representantes
dos ATRFBs da COTEC participarão da reunião juntamente com a DEN. A Diretoria de Assuntos Jurídicos do Sindireceita também está alerta para o lançamento da portaria, que definirá o
regramento do concurso de remoção. Caso os Analistas-Tributários da
área de TI do concurso de 2012 sejam de fato impedidos de participar da
concurso de remoção, as medidas judiciais cabíveis serão tomadas.
Novas filiações
A
presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, a diretora de Finanças e
Administração, Ana Cristina Soares, e a advogada da DAJ, Alessandra
Damian, com os Analistas-Tributários da COTEC/RFB que se filiaram ao
Sindireceita
O
encontro também elucidou aos presentes a importância da filiação
sindical. A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, definiu o
sindicato como um “seguro funcional”. “Os filiados ao Sindicato tem toda
a assistência para se defender de situações como as que vocês estão
passando. Além de ter uma estrutura completa, com uma assessoria
jurídica que atende todas as questões referentes à vida profissional em
ações coletivas e individuais”, apresentou.
Os
motivos elencados pela DEN consolidaram a decisão da maioria dos
presentes de se filiarem ao Sindireceita. A partir desse momento, os
Analistas-Tributários da COTEC recém-filiados ao Sindicato passam a
contribuir e a contar com a força de uma das entidades sindicais mais
influentes no Congresso Nacional, com voz e respeitabilidade junto ao
Executivo, Ministério da Fazenda e Receita Federal. Terão direito a uma
das assessorias jurídicas sindicais que mais acumulou êxitos nos últimos
anos, ampla oferta de convênios através do AsaClub e representação
sindical para defender seus direitos funcionais.
Artikel Terkait:
