No
próximo dia 23 de abril, a Alfândega do Porto de Manaus realizará
o IV Fórum Aduaneiro. O encontro acontecerá no auditório da Fieam,
das 14h às 17h.
Com
o intuito de aproximar a sociedade da administração, o órgão vem
promovendo encontros onde se busca colher sugestões dos
participantes para melhorias dos procedimentos, responder às
dúvidas, atualizar à sociedade das mudanças na legislação,
anotar reclamações, dentre outras atividades.
Na
pauta do IV Fórum Aduaneiro estarão elencados os seguintes
assuntos:
- Resultados alcançados pelo Grupo de Estudo Aduaneiro;
- Integração entre as entidades que atuam no comércio exterior;
- Palestras sobre Educação Fiscal e atuação da Ouvidoria;
- Cursos de capacitação e palestras de orientação; e
- Outros assuntos de interesse dos participantes.
Histórico
O
I Fórum Aduaneiro de Manaus aconteceu em março de 2013. O evento
foi o primeiro passo para promover, de forma mais intensa, a missão
institucional da Receita Federal do Brasil que é “exercer a
administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e
respeito ao cidadão, em benefício da sociedade”.
Empresas
importadoras e exportadoras do Pólo Industrial de Manaus,
despachantes, transportadores, representantes dos terminais
portuários de Manaus, Federação das Indústrias do Amazonas,
Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Associação Comercial do
Amazonas e universitários participaram desse primeiro encontro, no
qual discutiu-se assuntos pertinentes ao despacho aduaneiro.
De
acordo com o Inspetor-Chefe da Alfândega, Osmar Félix de Carvalho,
o fórum foi idealizado para se ter uma maior aproximação com o
contribuinte que utiliza os serviços prestados pela Alfândega do
Porto de Manaus. “Precisávamos discutir com os contribuintes
melhores formas de atendimento, tentando evitar problemas que possam
prejudicar o fluxo do comércio exterior. A Receita Federal vem,
buscando com isso, cada vez mais, apresentar serviços de excelência
para a sociedade”.
Desde
então, sempre que necessário, o órgão promove Fóruns para
debates e troca de informações. Em 2013, outros dois encontros
aconteceram.
Grupo
de Estudo Aduaneiro
Como
proposta de solução às demandas originadas no Fórum Aduaneiros,
foi criado o Grupo de Estudo Aduaneiro. Cerca de 10 encontros já
aconteceram em 2013, nos quais foram debatidos assuntos como uso do
escâner de contêineres, a melhoria no atendimento nos recintos
alfandegados, a padronização do atendimento e das rotinas no
despacho aduaneiro e a implantação do
porto 24h na Alfândega do Porto de Manaus. Como resultado desses
encontros, podemos destacar: a Portaria ALFMNS nº 221 – Instituiu
o Porto 24h; a Portaria ALFMNS nº 25 e 34 – Instituiu o
procedimento de inspeção não invasiva nos terminais portuários
alfandegados de Manaus; a Ordem de Serviço ALFMNS nº 07 –
Regulamenta o controle aduaneiro do fornecimento de bordo de navios
em Manaus; a promoção da padronização de vários procedimentos e
posicionamentos de interpretação da fiscalização da Alfândega do
Porto de Manaus, dentre outras.
Uma
próxima reunião do Grupo Aduaneiro de Estudo está prevista para
acontecer na primeira quinzena de maio.
Lívia
Rodrigues
Assessoria
de Comunicação da Receita Federal em Manaus
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