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14 de abril de 2014

Alfândega do Porto de Manaus realiza IV Fórum Aduaneiro



No próximo dia 23 de abril, a Alfândega do Porto de Manaus realizará o IV Fórum Aduaneiro. O encontro acontecerá no auditório da Fieam, das 14h às 17h.

Com o intuito de aproximar a sociedade da administração, o órgão vem promovendo encontros onde se busca colher sugestões dos participantes para melhorias dos procedimentos, responder às dúvidas, atualizar à sociedade das mudanças na legislação, anotar reclamações, dentre outras atividades.

Na pauta do IV Fórum Aduaneiro estarão elencados os seguintes assuntos:
  • Resultados alcançados pelo Grupo de Estudo Aduaneiro;
  • Integração entre as entidades que atuam no comércio exterior;
  • Palestras sobre Educação Fiscal e atuação da Ouvidoria;
  • Cursos de capacitação e palestras de orientação; e
  • Outros assuntos de interesse dos participantes.


Histórico

O I Fórum Aduaneiro de Manaus aconteceu em março de 2013. O evento foi o primeiro passo para promover, de forma mais intensa, a missão institucional da Receita Federal do Brasil que é “exercer a administração tributária e aduaneira com justiça fiscal e respeito ao cidadão, em benefício da sociedade”.

Empresas importadoras e exportadoras do Pólo Industrial de Manaus, despachantes, transportadores, representantes dos terminais portuários de Manaus, Federação das Indústrias do Amazonas, Centro da Indústria do Estado do Amazonas, Associação Comercial do Amazonas e universitários participaram desse primeiro encontro, no qual discutiu-se assuntos pertinentes ao despacho aduaneiro.

De acordo com o Inspetor-Chefe da Alfândega, Osmar Félix de Carvalho, o fórum foi idealizado para se ter uma maior aproximação com o contribuinte que utiliza os serviços prestados pela Alfândega do Porto de Manaus. “Precisávamos discutir com os contribuintes melhores formas de atendimento, tentando evitar problemas que possam prejudicar o fluxo do comércio exterior. A Receita Federal vem, buscando com isso, cada vez mais, apresentar serviços de excelência para a sociedade”.

Desde então, sempre que necessário, o órgão promove Fóruns para debates e troca de informações. Em 2013, outros dois encontros aconteceram.


Grupo de Estudo Aduaneiro

Como proposta de solução às demandas originadas no Fórum Aduaneiros, foi criado o Grupo de Estudo Aduaneiro. Cerca de 10 encontros já aconteceram em 2013, nos quais foram debatidos assuntos como uso do escâner de contêineres, a melhoria no atendimento nos recintos alfandegados, a padronização do atendimento e das rotinas no despacho aduaneiro e a implantação do porto 24h na Alfândega do Porto de Manaus. Como resultado desses encontros, podemos destacar: a Portaria ALFMNS nº 221 – Instituiu o Porto 24h; a Portaria ALFMNS nº 25 e 34 – Instituiu o procedimento de inspeção não invasiva nos terminais portuários alfandegados de Manaus; a Ordem de Serviço ALFMNS nº 07 – Regulamenta o controle aduaneiro do fornecimento de bordo de navios em Manaus; a promoção da padronização de vários procedimentos e posicionamentos de interpretação da fiscalização da Alfândega do Porto de Manaus, dentre outras.


Uma próxima reunião do Grupo Aduaneiro de Estudo está prevista para acontecer na primeira quinzena de maio.



Lívia Rodrigues
Assessoria de Comunicação da Receita Federal em Manaus


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