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22 de abril de 2014

VAZIO INSTITUCIONAL CASTIGA MUNICÍPIOS DO AMAZONAS

Um estudo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou esta semana que mais de 60% das cidades brasileiras não têm os principais órgãos públicos. No Estado do Amazonas, porém, a porcentagem dos municípios que não são atendidos por estes órgãos é ainda maior. Levantamento da Associação Amazonense de Municípios (AAM) aponta, por exemplo, que 75% dos 61 municípios não possuem sequer uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O INSS é o órgão responsável por realizar, entre outros serviços, o pagamento de aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte e auxílio-acidente.

O presidente da AAM e prefeito de Boca do Acre (a 1.028 quilômetros de Manaus), Iran Lima (PSD), afirmou que é crítica a ausência de postos de atendimentos dos principais órgãos públicos federais do interior do Amazonas. “Essa ausência institucional acaba atrapalhando toda a estrutura do município, além de prejudicar intensamente o próprio morador. Se o cidadão precisa dos serviços, por exemplo, do INSS, que inexiste na cidade, e então precisa se deslocar para um município vizinho, ele vai recorrer ao prefeito para custear as passagens, a alimentação. Então, acaba onerando a administração”, declarou o prefeito.

 “Isso atrapalha muito, pois aumenta as despesas das prefeituras que já têm um orçamento bastante reduzido, onde mal conseguimos pagar a folha de pagamento dos funcionários. É inexplicável a ausência destes órgãos, que na verdade são serviços essenciais e básicos, e que todo e qualquer cidadão, seja do Norte ou do Sul, tem o direito a acesso”, completou Iram Lima.

De acordo com o levantamento feito pela AAM, existem nos municípios do interior do Amazonas apenas seis agências da Receita Federal. Nem os bancos estatais, utilizados pelo Governo Federal para operar seus principais programas, como o Minha Casa Minha Vida e o Bolsa Família estão presentes em todas as cidades do interior.

Segundo a AAM, o Banco do Brasil está presente em apenas 19 cidades do interior. Enquanto a Caixa Econômica Federal está em apenas 16 dos 61 municípios. O Banco da Amazônia (Basa) possui somente nove agências em todo o Estado. E não há agências do INSS em 46 das 61 cidades do interior do Amazonas.

Parintins

A situação de Parintins perante este vazio institucional não é das piores. Temos três bancos públicos e dois particulares, agência do INSS, Receita Federal, entre outros. Entretanto, a ausência de órgãos como o PROCON, por exemplo, ainda reflete de maneira direta na cidade. Além disso, a ineficiência da fiscalização destes órgãos ainda pode ser mais comprometedora à sociedade.



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