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18 de julho de 2014

Sindireceita e Sindifisco se reúnem com representantes do Ministério do Planejamento para discutir a implementação do bônus de eficiência

A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita,  juntamente com membros do Sindifisco, reuniram-se ontem, dia 16 de julho, com  representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para  tratar da implementação do bônus de eficiência na carreira auditoria.
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Estiveram presentes na reunião, pelo Sindireceita, a  presidenta Sílvia de Alencar, o diretor de Assuntos Parlamentares Sérgio de  Castro e o vice-presidente Geraldo Seixas. Pelo MPOG, estavam presentes o  secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça e a  secretária de Gestão Pública, Ana Lúcia Amorim. Também estiveram presentes na  reunião, pela Secretaria de Relações de Trabalho no Serviço Público, a  secretária-adjunta Edina Lima, o assessor Vladimir Nepomunceno e o  coordenador-geral de negociação e relações sindicais José Borges e, pela  Secretaria de Gestão Pública, a secretária-adjunta Marilene Lucas. Pelo  Sindifisco, estiveram presentes o presidente, Cláudio Damasceno, o 1º vice-presidente, Ayrton Eduardo de Castro Bastos, a 2ª vice-presidente, Lúcia  Helena Nahas e o secretário geral, Mário Pereira.
O bônus de eficiência estipula metas a serem alcançadas  pelos servidores. O objetivo é incentivar os servidores a atingirem tais metas e  em função disso fazerem jus ao bônus, o resultado é a melhoria do serviço  público, tanto para o servidor, quanto para o cidadão. Pelo projeto, o bônus  será trimestral no valor de 45% do maior subsídio do respectivo cargo da  carreira de auditoria. Para o financiamento desse bônus, seriam utilizadas  verbas do Fundo Especial de Desenvolvimento e Aperfeiçoamento das Atividades de  Fiscalização (Fundaf), já utilizado para fins similares. O fundo é extremamente  superavitário e é composto de fontes de renda da própria Receita Federal, como  multas, apreensões e leilões. Por isso, o bônus não impactaria diretamente os  cofres públicos e, ao mesmo tempo, não sobrecarregaria o Fundaf, uma vez que não  utilizaria todas as fontes do mesmo.
A maior diferença entre esse novo projeto e a extinta RAV  é a maior rigidez na avaliação dos resultados, de modo que os servidores apenas  seriam recompensados caso realmente as metas sejam atingidas. A mensuração dessa  eficiência, será realizada através do Índice RFB, mecanismo já existente e  utilizado pela administração no gerenciamento de suas atividades.
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A presidenta do Sindireceita, Sílvia de Alencar, reforçou  ser essencial que as duas categorias trabalhem juntas para garantir o andamento  desse projeto, que também garante a paridade entre ativos e aposentados. “Essa causa nos une por diversos motivos. Não podemos abrir mão desse subsídio.  A contrapartida será a melhoria gradual do serviço público. Vale ressaltar que  não concordamos com metas individuais, pois o espírito do projeto é a meta  institucional, reforçando a ideia de trabalho de equipe”, afirmou. O diretor de  Assuntos Parlamentares, Sérgio de Castro, explicou que toda a sociedade ganha  com a implementação do bônus. “O que estamos propondo, em conjunto com o  Sindifisco, é um modelo no qual possamos produzir mais, de forma que o país  cumpra de forma eficaz o seu papel, por meio da Receita Federal, de  administração tributária”, disse.
O modelo proposto inova em diversos aspectos. Ao mesmo  tempo que dá uma nova visão, que vai ao encontro de práticas adotadas em  diversos estados da federação, em relação à administração pública federal, tal  inovação representa, de certa forma, um obstáculo em função do modelo existente.  Pode haver uma certa resistência por parte do governo em mudar os atuais  paradigmas para a adoção de novos sistemas. A secretária de Gestão Pública Ana  Lúcia Amorim, sintetizou as possíveis dificuldades futuras: “A proposta é muito  inovadora, mas torna-se complicada devido à lógica vigente. Temos que considerar  o cenário geral do serviço público e analisar o reflexo da adoção dessa prática  a nível nacional, estadual e municipal. É uma reflexão que traz uma mudança  estrutural e não impacta apenas essas categorias”, afirmou, sugerindo um maior  aprofundamento do tema. “Temos que desenhar um modelo eficaz, que traga  melhorias para a sociedade e que mude a visão do serviço público”, complementou.
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O presidente do Sindifisco, Cláudio Damasceno, entendeu o  questionamento da secretária mas reforçou que é possível a implementação do  bônus. “É uma inovação a nível federal, mas a prática já é adotada em estados e  municípios. Em São Paulo, por exemplo, já há a paridade entre ativos e  aposentados: os dois recebem o mesmo salário. Em diversos outros estados e  municípios também já existe o bônus, mas com outra nomenclatura”, explicou.
O secretário Sérgio Mendonça elogiou a iniciativa  conjunta do Sindireceita e Sindifisco e está aberto a negociações, mas salientou  que o projeto deverá ser bastante discutido antes de um veredito, pela sua  complexidade. Para isso, Mendonça pediu um tempo para análise da proposta e para  saber a visão governamental sobre o assunto e logo depois marcará uma nova  reunião com as entidades. “Temos agora uma abertura para prosseguir com esse  debate”, concluiu.
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