Essa resposta não tem o objetivo, e nem teríamos meios para fazê-lo, de analisar quem foi o culpado pelo vazamento destas informações. Mas, pelos absurdos que foram colocados nesta nota à imprensa, nós do SINDIRECEITA DS-Manaus/AM não podemos nos calar e aceitar tamanhas mentiras e tentativas de menosprezar a importância dos Analistas Tributários, não só para a Receita Federal, mas principalmente para a sociedade.
Ao afirmar que: “ (...) Auditores-Fiscais são representados unicamente pelo Sindifisco Nacional – Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil - e atuam profissionalmente na qualificação da Receita como órgão de Estado que é, comprometido com o combate à sonegação fiscal, sem envolvimento algum com interesses políticos ou particulares.”, esquecem os autores desta nota que a Carreira de Auditoria da RFB é composta por dois cargos, Analista Tributário e auditor fiscal, e por óbvio, ambos tem interesse em combater a sonegação fiscal, sem se envolver com interesses políticos ou particulares, caso contrário se configuraria crime. Casos isolados de desvios neste sentido existem, e infelizmente, mancham a imagem não só da carreira, mas também do órgão, Receita Federal. Seria um absurdo achar que um episódio como esse seria ruim apenas para os representados de um ou outro sindicato.
Usando a política de que “uma mentira dita muitas vezes acaba se tornando uma verdade”, a nota traz ainda mais uma informação absurda: “ (...)é uma amostra da confusão que pode provocar a existência de uma ficta carreira de Auditoria composta por Auditores-Fiscais e agentes administrativos.” Como citado anteriormente, e sem temer sermos repetitivos, pois parece que há uma dificuldade muito grande na aceitação deste fato, a Carreira de Auditoria da RFB é composta por dois cargos: Analistas Tributários e auditores fiscais. Ambos os cargos são de nível superior, inseridos no rol de carreiras típicas de Estado, com competências para atuação nas áreas aduaneira e de arrecadação de tributos federias. Logo, o cargo de agente administrativo, ainda não faz parte dos quadros da Carreira de Auditoria da RFB. Talvez o Sindifisco tenha alguma informação que este cargo será criado algum dia e já tenha se antecipado colocando na nota esta informação. Pois atualmente, além do cargo de auditor fiscal, o Analista Tributário exerce suas atividades na área fim órgão, seja exercendo sua autoridade nas fronteiras, fiscalizando veículos, bagagens e mercadorias vindas do exterior, seja atuando na repressão ao contrabando e ao descaminho, exercendo as funções de vigilância ou ainda exercendo sua função no que lhe compete a arrecadação de tributos federais. Ou o Sindifisco esquece de todos os colegas Analistas Tributários que atuam nas delegacias, portos, aeroportos e fronteiras em todo o território nacional?
Para finalizar a nossa resposta, ainda cabe uma observação ao que foi escrito no último parágrafo de tão inverídica nota a imprensa: ‘’ (...) Já está mais do que comprovado que os analistas tributários não devem fazer parte da carreira Auditoria, uma vez que desempenham funções totalmente distintas das exercidas pelos Auditores-Fiscais, que são legalmente as autoridades fiscais, tributárias e administrativas e aduaneiras da RFB.
A permanência de dois cargos tão distintos em uma única carreira é um erro grave que pode trazer sérios reflexos para os seus integrantes, para o órgão e, consequentemente, para a sociedade.”
Sobre mais esse devaneio, só nos cabe questionar quem seria o autor deste texto tão distante da realidade, para não ter que usar o termo mentiroso. Pois a pessoa que consegue escrever que os cargos de Analista Tributário e auditor fiscal desempenham funções totalmente distintas, vejam bem: TOTALMENTE, distintas, no mínimo nunca sequer pisou dentro da Receita Federal.
De todas as inverdades que foram ditas nesta nota esta é a mais delirante. Em quase todos os setores da Receita Federal há a presença do Analista Tributário trabalhando em conjunto com o auditor fiscal. Em todas as operações de vigilância e repressão, há a presença do Analista Tributário. Aliás, os Núcleos de Repressão ao contrabando e ao descaminho espalhados em todas as regiões fiscais, contam com Analistas Tributários em seus quadros. A mesma realidade é vivenciada nas fronteiras, onde os Analistas se fazem presentes e contrário ao que foi publicado, eles exercem a atividade fim do órgão, exercem a autoridade que lhe conferida pelo Governo brasileiro, independente do que possam achar os representantes do Sindifisco.
Já passou da hora de mentiras como esta ficarem sem resposta. Não há como aceitar tamanha alteração da realidade. Quem trabalha na Receita Federal sabe como órgão atua e principalmente sabe da importância do cargo Analista Tributário.
É chegada a hora de demonstrar indignação e insatisfação. Basta de falsidades e tapinhas nas costas. Chega de hipocrisia. Devemos aproveitar o momento e mostrar a sociedade a importância do Analista Tributário dentro da Receita Federal do Brasil.
Para quem ainda não leu a nota do Sindifisco acesse o link abaixo:
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