O Sindireceita, sindicato que representa os analistas tributários do país, quer que a Polícia Federal conduza a investigação para apurar quem tornou público o nome da analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva, 45, como principal suspeita nas investigações sobre a violação de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
"Estamos pedindo a entrada de um órgão técnico, como a Polícia Federal, nas investigações. O vazamento do nome da servidora configura desvio de conduta e, portanto, exigimos a identificação e a punição exemplar dos autores da suposta quebra de sigilo fiscal. A informação não poderia ter se tornado pública antes de a Corregedoria da Receita Federal encerrar o processo administrativo disciplinar" , diz Hélio Bernardes, presidente em exercício do Sindireceita.
Além da entrada da PF no caso, o sindicato defende o controle externo do órgão. "O momento exige a adoção do controle externo e de mecanismos para evitar que novos escândalos abalem ainda mais a reputação da Receita Federal", afirma o sindicalista.
Em nota oficial, o sindicato afirma que ao longo dos últimos anos, a Receita passou a dar sinais seguidos de "descontrole administrativo, perda de eficiência e, principalmente, de falta de credibilidade" .
"São episódios seguidos que reforçam a necessidade de um controle externo no órgão, que possa se contrapor ao corporativismo que se formou e que, a cada dia, se reforça na alta cúpula, contaminando as unidades em todo o país. A Receita Federal, que sempre foi um órgão de excelência do serviço público, se tornou cenário para violação de informações de um caseiro, depois sofreu na gestão da ex-secretária Lina Vieira, sob acusações de aparelhamento, e agora volta a ser destaque nacional diante das denúncias de vazamento de informações e violação de sigilo fiscal. É preciso por um basta em toda essa desordem", diz Bernardes.
PEDIDO À RECEITA
Ontem, o sindicato protocolou também um pedido ao secretário da Receita Federal, Otacílio Cartaxo, e ao corregedor-geral do fisco, Antônio Carlos Costa d'Ávila Carvalho, exigindo a abertura imediata de um procedimento investigatório para identificar o autor do vazamento do nome da servidora apontada como suspeita de acesso imotivado aos dados fiscais do contribuinte Eduardo Jorge.
Como revelou a Folha no dia 12 de junho, o IR do tucano constava de dossiê montado pelo "grupo de inteligência" que atuou na pré-campanha da petista Dilma Rousseff à Presidência.
Em processo administrativo disciplinar aberto pela Corregedoria em julho deste ano, a servidora é investigada como suspeita de ter acessado de forma "imotivada" a declaração de Imposto de Renda de EJ.
ANALISTA NEGA
Por meio do sindicato ao qual é filiada, a analista tributária disse "desconhecer" a acusação de que teria acessado de forma "imotivada" os dados fiscais do dirigente tucano. Antonia também afirmou, por meio do sindicato, não ter filiação política e que não conhece o tucano.
Ela trabalha em uma unidade do fisco em Mauá, no ABC paulista, e é servidora da Receita desde 1995. Chefe do escritório da Receita em Mauá (SP), ela foi exonerada do cargo no dia 8 de julho, uma semana depois de passar a ser formalmente investigada pela Corregedoria da Receita.
A Receita não descarta também a possibilidade de a senha de Antonia ter sido usada por outro funcionário sem o consentimento dela. Esta hipótese é investigada no processo administrativo em andamento para apurar o caso.
No último sábado, o corregedor-geral da Receita Federal afirmou à Folha que quer encerrar em 60 dias a investigação sobre o vazamento do Imposto de Renda do vice-presidente do PSDB. O secretário Cartaxo havia afirmado a parlamentares do Senado que a investigação levaria 120 dias.
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