A Receita Federal já sabe que os dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira, que vazaram só foram acessados pela senha da analista tributária Antonia Aparecida Rodrigues dos Santos Neves Silva.
Fonte da Receita disse ao Estado que os dados de Eduardo Jorge foram acessados por três pessoas no órgão. Uma das consultas foi feita pela própria corregedoria da Receita, logo após a divulgação da informação da suspeita de violação do sigilo tributário do dirigente tucano. Os outros dois acessos foram feitos por um auditor fiscal, que cumpria uma apuração de rotina, e por Antonia.
A análise dos documentos não deixou dúvida de que o material vazado confere com o que foi copiado pela analista e difere daquele levantado pelo auditor. Ela foi afastada do cargo após a denúncia da suspeita de violação de sigilo do tucano e responde a processo administrativo por ter feito o acesso sem motivo. Agora ela é também a principal suspeita pelo vazamento das informações.
De acordo com a investigação, como chefe da agência do Fisco em Mauá (SP), Antonia era a única servidora que teria autorização para ver os dados levantados que acabaram nas mãos do chamado "grupo de inteligência" da equipe de pré-campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Segundo o PSDB, os dados faziam parte de um dossiê destinado a atingir a candidatura de José Serra à Presidência.
Cartão. Um detalhe fortalece a hipótese de Antonia Rodrigues ser responsável pelo vazamento das informações: o auditor que também consultou os dados de Eduardo Jorge não tinha autorização para ver o tipo de informação que acabou nas mãos dos petistas. Ainda pesa contra Antonia o fato de ela não ter apresentado uma justificativa para a consulta.
A analista, que trabalha na Receita desde 1995, sugeriu a colegas que alguém poderia ter utilizado indevidamente sua senha para acessar os dados. A possibilidade, porém, é remota. Para entrar, o servidor precisa de senha de acesso ao computador e outra para o próprio sistema de informações. É preciso ainda inserir um cartão magnético que contém a certificação digital, uma espécie de assinatura eletrônica do CPF do servidor.
Portanto, para que alguém possa ter feito o que sugeriu Antonia, as senhas e o cartão da servidora teriam de estar nas mãos de outro funcionário. O SindiReceita, sindicato que representa os analistas tributários do Fisco, solicitou à chefia do órgão mais informações sobre o caso.
Críticas. Representantes do sindicato classificaram como "inaceitável" a divulgação do nome de Antonia como única suspeita pelo vazamento dos dados fiscais de Eduardo Jorge. "Defendemos a apuração ampla, completa e a punição dos culpados, mas não podemos aceitar essa execração pública de uma servidora com base em um único motivo banal", afirmou Silvia Felismino, integrante da diretoria-executiva nacional do sindicato.
Antonia sofre processo administrativo disciplinar porque teria acessado os dados de Eduardo Jorge de maneira "imotivada". Silvia pondera que o acesso "imotivado" a dados fiscais dos contribuintes é muito mais comum do que a Receita admite. E afirma que esse tipo de procedimento não está diretamente ligado ao vazamento de informações.
Campo de ação
Chefes de agências, como Antonia, têm liberdade para consultas mais detalhadas que um analista. Acima deles estão os delegados, depois, superintendentes, coordenadores até chegar ao secretário.
Fonte da Receita disse ao Estado que os dados de Eduardo Jorge foram acessados por três pessoas no órgão. Uma das consultas foi feita pela própria corregedoria da Receita, logo após a divulgação da informação da suspeita de violação do sigilo tributário do dirigente tucano. Os outros dois acessos foram feitos por um auditor fiscal, que cumpria uma apuração de rotina, e por Antonia.
A análise dos documentos não deixou dúvida de que o material vazado confere com o que foi copiado pela analista e difere daquele levantado pelo auditor. Ela foi afastada do cargo após a denúncia da suspeita de violação de sigilo do tucano e responde a processo administrativo por ter feito o acesso sem motivo. Agora ela é também a principal suspeita pelo vazamento das informações.
De acordo com a investigação, como chefe da agência do Fisco em Mauá (SP), Antonia era a única servidora que teria autorização para ver os dados levantados que acabaram nas mãos do chamado "grupo de inteligência" da equipe de pré-campanha da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Segundo o PSDB, os dados faziam parte de um dossiê destinado a atingir a candidatura de José Serra à Presidência.
Cartão. Um detalhe fortalece a hipótese de Antonia Rodrigues ser responsável pelo vazamento das informações: o auditor que também consultou os dados de Eduardo Jorge não tinha autorização para ver o tipo de informação que acabou nas mãos dos petistas. Ainda pesa contra Antonia o fato de ela não ter apresentado uma justificativa para a consulta.
A analista, que trabalha na Receita desde 1995, sugeriu a colegas que alguém poderia ter utilizado indevidamente sua senha para acessar os dados. A possibilidade, porém, é remota. Para entrar, o servidor precisa de senha de acesso ao computador e outra para o próprio sistema de informações. É preciso ainda inserir um cartão magnético que contém a certificação digital, uma espécie de assinatura eletrônica do CPF do servidor.
Portanto, para que alguém possa ter feito o que sugeriu Antonia, as senhas e o cartão da servidora teriam de estar nas mãos de outro funcionário. O SindiReceita, sindicato que representa os analistas tributários do Fisco, solicitou à chefia do órgão mais informações sobre o caso.
Críticas. Representantes do sindicato classificaram como "inaceitável" a divulgação do nome de Antonia como única suspeita pelo vazamento dos dados fiscais de Eduardo Jorge. "Defendemos a apuração ampla, completa e a punição dos culpados, mas não podemos aceitar essa execração pública de uma servidora com base em um único motivo banal", afirmou Silvia Felismino, integrante da diretoria-executiva nacional do sindicato.
Antonia sofre processo administrativo disciplinar porque teria acessado os dados de Eduardo Jorge de maneira "imotivada". Silvia pondera que o acesso "imotivado" a dados fiscais dos contribuintes é muito mais comum do que a Receita admite. E afirma que esse tipo de procedimento não está diretamente ligado ao vazamento de informações.
Campo de ação
Chefes de agências, como Antonia, têm liberdade para consultas mais detalhadas que um analista. Acima deles estão os delegados, depois, superintendentes, coordenadores até chegar ao secretário.
Fonte: O Estado de São Paulo (citado no Informe-se de 23/07/2010).
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