Por Altamiro
O ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel criticou a divulgação do nome da servidora Antônia Aparecida Rodrigues dos Santos Silva antes da conclusão da investigação que apura o responsável pelo vazamento de dados fiscais do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge.
Segundo Everardo, tudo pode não passar de uma pista falsa. Acho injusto o que estão fazendo com essa moça, disse ele, que defende a participação da Polícia Federal na investigação.
Geralda Doca
O GLOBO: Por que a Polícia Federal deve entrar no caso?
EVERARDO MACIEL: Porque a violação do sigilo implica um conjunto de procedimentos de investigação mais afeiçoados à PF do que à Receita. É um trabalho que envolve depoimentos de jornalistas, de pessoas que supostamente integraram o comitê, do próprio Eduardo Jorge, quebra de sigilo telefônico e necessidade de fazer perfis de conexão. São procedimentos de investigação policial, não fiscal. A Receita não tem expertise para isso.
Como o senhor avalia a condução do caso pela Receita Federal?
EVERARDO: A divulgação do nome da servidora foi um erro.
Por quê? EVERARD0: A Lei 8.112/90 (que trata do regime jurídico dos servidores federais) diz que o procedimento administrativo deve se pautar pela confidencialidade, deve ter sempre em conta a presunção da inocência. Por isso, nenhum nome deve ser divulgado antes da conclusão. O que aconteceu foi pior, porque foi divulgado o nome de uma única pessoa, sob alegação de que o acesso foi imotivado. Mas já foi falado que houve seis acessos.
Uma estratégia para acobertar alguém?
EVERARDO: Está se antecipando a conclusão de uma investigação que não terminou, não passou pelo crivo do secretário da Receita Federal. Fica parecendo que houve parcialidade, e o nome dela pode se converter numa pista falsa, embora isso não queira dizer que ela não deva ser investigada. O fato de ter tido um acesso imotivado não é razão para concluir que essa pessoa violou. Eu acho injusto o que estão fazendo com essa moça.
Em sua gestão, aconteceu algo semelhante?
EVERARDO: Aconteceu em 2001, envolvendo a mesma pessoa (Eduardo Jorge). Abri inquérito e provei que o vazamento não ocorreu pela Receita Federal. O resultado da investigação foi enviado ao Ministério Público Federal e o processo está correndo até hoje.
Na sua opinião, quem foi o responsável pelo vazamento?
EVERARDO: Isso só a conclusão da investigação pode dizer. Fonte: O Globo
Retirado do famoso "Cabresto sem nó".
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