Por Sérgio de Paula Santos - Analista Tributário da Receita Federal do Brasil.
IntroduçãoEm janeiro de 2005, eu e o colega Samuel Benck Filho realizamos um estudo às pressas, no qual colocamos o título Considerações sobre o combate ao contrabando em Foz do Iguaçu – A abordagem integral de combate e o desenvolvimento socioeconômico como medida necessária. Talvez um ensaio, na verdade, que jamais se permitiu dizer pretensioso junto ao momento que o fez exigir há cinco anos e que encontra-se disponível para consulta nos arquivos eletrônicos do Sindireceita (veja aqui).
Esse trabalho não tinha a razão sindical como mote, e sim a razão do Analista, mas nos rendeu algumas alegrias junto ao sindicato e a mais especial, para mim, vem da sua íntima relação com a origem da campanha Pirata, to fora!, do Sindireceita. Uma alegria indireta entretanto, que me acerca apenas aquele primeiro momento em que o ensaio surgiu, quando a campanha surgiu também como idéia para o que hoje evoluiu, e cujo mérito não é nosso, óbvio, mas do colega Rodrigo Thompson, sensível sobre o alcance e a extensão do que dizíamos para além das nossas palavras locais… Fervíamos, na linha de frente de um combate na fronteira… A campanha, hoje tocada em parceria com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria, foi apresentada entre os ingredientes de convencimento à FIFA, quando o Brasil foi escolhido para sediar a Copa de 2014… Uma alegria saber aonde chegaram aquelas primeiras trocas de idéias… Veja o sítio Pirata tô fora aqui.
Junto às alegrias, há também um mundo de tristezas nesse trabalho que foi realizado, mas deixemos de lado aquilo que nos afetou diretamente, a mim e ao Samuel, ao defendermos as idéias suficientemente óbvias daquele instante, com as veias expostas nas estradas por aqui, pois tornamo-nos inimigos internos de pessoas que sequer leram o estudo e, pior, DENTRO DE CASA…
A tristeza que me faz retomar aquele estudo é o que vi, na verdade, no contexto de uma notícia do boletim do Sindireceita, dizendo que na próxima terça-feira, dia 03/08/2010, haverá uma audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal para debater o combate ao tráfico de drogas na fronteira entre o Brasil e a Bolívia, pelo Mato Grosso, onde destaco, uma das principais portas de entrada de cocaína no País, segundo a matéria (veja a noticia do boletim).
Pareceu-me, mais uma vez que uma natural discriminação começou a se formar em torno de uma região, como se ela fosse responsável por quem cheira cocaína nesse país. Meu Deus, que os americanos cheiram mais de cinqüenta por cento da cocaína produzida no mundo ninguém se preocupa, quando dizem que suas fronteiras seriam blindadas… Mas, peralá, 50 por cento!?… o sistema de combate ao tráfico de drogas desenvolvido pelos americanos é perfeito para blindar-nos de todos males, vendem-nos … Mas, quando assim afirmam, será que não é porque cheiram demais, caros!?
De fato há problemas com as nossas fronteiras e de fato há meios de coibi-los, mas uma grande parte desses problemas consegue se resolver também distante dali quanto às drogas e o contrabando e em alguns casos em qualquer ponto, no mapa desse nosso país… O que há em relação às drogas, parece-me imperativo também tratar… E o álcool!?, já que falamos apenas daquilo que estimule os sentidos – sem o tabaco junto –, será que não há hipocrisia demais nessa questão?
Assim a Comissão vai se ocupar com algo imediato, necessário, sabemos disso, mas infelizmente impossível de minimizar qualquer coisa enquanto pensarmos em estancar a lógica de distribuição, sem nos resolvermos com os costumes que a exige… Nunca, em momento algum, todos os pontos de fronteira estarão sendo vigiados pelo Estado a ponto de estancar qualquer possibilidade do produto chegar ao destino. Nunca, em momento algum, poderemos deixar que as drogas matem nossos filhos, portanto, liberação indiscriminada jamais! Porém, nunca é um não muito demorado, e será que não haveria como transitar pelo meio desses dois extremos de liberação e de proibição, tratando de frente o problema com a dignidade que ele merece?
Quem assistir ao filme com o Nicolas Cage, acompanhará o curso de uma bala logo em seguida as palavras citadas acima. Começa numa fábrica de munição, passa por inspeção, embalagem, transporte, fronteiras, estradas difíceis até entrar num fuzil e ao final, atingir um garoto vestido com trajes africanos… Com a cocaína, eu fico imaginando um sujeito com um canudo que alcance o local de sua fabricação e que, estancado num ponto, basta apontá-lo pra um outro canto…
Quem for tratar dos problemas de combate nas fronteiras encontrará caminhos difíceis, porém mais fáceis seriam mesmo aqueles caminhos que, em geral, não passam por ali…
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