O projeto "Fronteira em Foco" é uma atitude louvável da DEN do SINDIFISCO, que tem por objetivo avaliar a realidade das unidades da RFB nas fronteiras e, consequentemente, presenciar a situação de trabalho dos colegas que atuam em tais regiões (só para informar: o SINDIRECEITA já realizou tal feito com o estudo "FRONTEIRAS ABERTAS"). Contudo, cabe aqui não permitir que algumas "inverdades" sejam divulgadas sem o devido protesto, pois a DEN do SINDIFISCO, simplesmente, omite a presença de outros colegas, tanto os que pertencem quanto os que não pertencem à Carreira Auditoria da Receita Federal do Brasil, que atuam juntamente com o Auditor Fiscal. Para ilustrar nossa afirmação segue trecho do artigo "Unidade em tríplice fronteira amazônica ficará sem Auditor (leia o artigo na íntegra)"
"Atualmente, o inspetor da RFB no município, Auditor-Fiscal Cláudio Dantas Bastos, não tem nenhum outro Auditor-Fiscal para auxiliá-lo nas tarefas relativas à presença do Estado na fronteira. Isso significa que todo o trabalho relativo à fiscalização aduaneira neste ponto do estado do Amazonas está sob a responsabilidade de uma só pessoa.
Assim, a partir da semana que vem, todo o trabalho de despacho aduaneiro, repressão ao contrabando e descaminho, habilitação, perdimento e destinação de mercadoria, que há quase dois anos é resultado do trabalho hercúleo de um Auditor-Fiscal, estará fadado à suspensão por tempo indeterminado e a fronteira brasileira na região ficará abandonada pela RFB.
Atualmente o Auditor Cláudio encontra-se "sozinho", mas antes contava com um Analista Tributário, seu colega de Carreira, que desempenhava diversas atividades envolvendo Repressão ao contrabando e descaminho, habilitação, cargas para perdimento e inúmeras outras atividades relativas às atribuições da Receita Federal do Brasil. Juntamente como o ATRFB outros servidores públicos desempenhavam funções relativas aos seus cargos.
Em relação à dificuldade de se desempenhar os trabalhos que envolvem as atribuições da RFB nas fronteiras brasileiras, é realmente uma tarefa HERCÚLEA, mas não somente para o Auditor, o esforço é de todos os servidores públicos que atuam dentro da repartição. Levando-se em conta a distância e as condições de trabalho, que por vezes são abaixo do ideal, as fronteiras do Brasil não são e nunca serão locais "desejáveis" para se escolher como opção de lotação.
Quanto ao abandono do local de fronteira sem a presença de um Auditor, uma observação, em Assis Brasil (leia sobre o assunto) não há Auditores e nem por isso a região está abandonada. Lá os Analistas Tributários desempenham com orgulho as atribuições pertencentes à RFB. Será que a DEN do SINDIFISCO irá passar por lá? ou somente Tabatinga é que preocupa?
Leiam agora outro trecho do artigo do SINDIFISCO
"Segundo o diretor de Relações Internacionais do Sindifisco Nacional, João Cunha, a situação encontrada em Tabatinga demonstra a necessidade de ações no sentido de melhorar a presença da Receita na região. “É urgente dar uma maior atenção às fronteiras brasileiras. Aqui vimos uma presença ostensiva das Forças Armadas, da Polícia Federal e de outros órgãos de Estado, como Ministério Público e Justiça Federal. A RFB também tem um papel importante na proteção da nossa soberania e não vemos efetividade do trabalho do órgão nesta região”, avalia João Cunha."
Não agindo levianamente a ponto de não perceber a realidade, neste caso relatado o SINDIFISCO acertou e isso o SINDIRECEITA AMAZONAS já havia alertado alguns meses atrás com a postagem intitulada "TABATINGA: O MUNDO ESQUECIDO DA RECEITA FEDERAL", onde constatou-se que somente um AFRFB, um ATRFB e outros três servidores atuavam na repartição, número de pessoas insuficientes para atender as demandas de Tabatinga. Fato constatado e fotografado, pois registrou-se somente a presença da Polícia FederaL e da Força Nacional no Porto Alfandegado, vejam a foto abaixo:
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| Arquivo SINDIRECEITA AMAZONAS |
Podemos então dizer que melhorar a presença da RFB nas fronteiras é uma obrigação do Governo Federal e melhorar as condições de trabalho de quem atua nas fronteiras é uma necessidade que envolve, além da estrutura física do servidor, a parte psicológica do ser humano.
Determinadas fronteiras são locais distantes e isolados. Regiões que são capazes de testar a resistência mental de algumas pessoas. Assim, O SINDIFISCO acerta em buscar informações, mas peca em negar a realidade: o Auditor nunca vai estar sozinho na RFB. A Carreira é composta por dois cargos e além disso, dentro da Receita Federal atuam outros diversos servidores. Com essa verdade, ao se realizar um projeto como o "Fronteiras em foco" os Auditores Fiscais deveriam levar em consideração a realidade do órgão público chamado Receita Federal do Brasil que é não pertencer a um só cargo, mas sim a diversos, tendo cada um funções próprias, que ao serem desempenhadas atingem o objetivo maior que é servir aos interesses da nação.
Opinião dada por Moisés Boaventura Hoyos - ATRFB.
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