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1 de fevereiro de 2011

ATRIBUIÇÕES: O QUE FAZ UM ANALISTA-TRIBUTÁRIO NA RECEITA FEDERAL DO BRASIL

Ao longo dos meses o SINDIRECEITA AMAZONAS esta publicando diversas portarias que designam Analistas-Tributários para desempenharem diversas funções no âmbito das atribuições da Receita Federal do Brasil, onde reside a eterna alegação de que praticamente todas essas atribuições são privativas dos Auditores-Fiscais.

Assim, vamos elencar diversas funções delegadas para os Analistas-Tributários, esquecendo a legislação e levando  em consideração somente as Portarias publicadas.
  • Chefia de Centro de Atendimento ao Contribuinte:
Ver Portarias: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.
  • Chefia do Serviço de Tecnologia da Informação:
Ver Portarias: 1, 2.
  • Função de Pregoeiro/Licitações;
Ver Portarias: 1, 2, 3, 4, 5, 6
  • Chefia de Agências da Receita Federal do Brasil:
Ver Portarias: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7
  •  Seção de Orientação e Análise Tributária:
Ver Portarias: 1.
  • Expediente da Divisão de Gestão de Pessoas:
Ver Portarias: 1.
  • Chefia do Serviço de Logística e Gestão:
Ver Portarias: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8.
  • Funções na Corregedoria-Geral
Ver Portarias: 1.
  • Seção de controle e Acompanhamento Tributário:
Ver Portarias: 1.
  •  Chefia do Serviço de Acompanhamento dos Maiores Contribuintes:
Ver Portarias: 1.
  • Chefia da Equipe de Arrecadação e Cobrança da Delegacia da RFB:
Ver Portarias: 1.
  • Coordenação-Geral de Processos Estratégicos-COPES:
Ver Portarias: 1.
  • Chefia da Equipe de Despacho Aduaneiro:
Ver Portaria: 1.

As Portarias usadas como exemplo são poucas no universos de inúmeras outras que designam Analistas-Tributários para diversas funções dentro da Receita Federal do Brasil.
Competência os Analistas-Tributários possuem de sobra, o que falta é uma definíção mais clara das atribuições do cargo.


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