8ª RF: SRRF e PRFN 3ª Região dão início a ciclo de palestras semanais sobre licitações e contratos
A Superintendência da Receita Federal do Brasil em São Paulo e a Procuradoria da Fazenda Nacional na 3ª Região deram início nessa sexta-feira (11/02), a um ciclo de palestras, aberto a todas as unidades da 8ª RF, para expor os temas fundamentais da legislação de licitações e contratos, informa o chefe da Divisão de Programação e Logística (Dipol), Márcio Augusto Piagentini (Analista-Tributário da Receita Federal do Brasil).
Com previsão inicial de 16 semanas, os encontros semanais com uma hora e meia de duração serão transmitidos por vídeoconferência.
A palestra de abertura foi ministrada pelo Procurador da Fazenda Nacional Fábio Mauro de Medeiros, chefe da Divisão Jurídica de Licitações e Contratos e diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN na 3ª Região Fiscal.
“É muito positivo o fato de o curso abordar o tema sob a ótica da Procuradoria, que, por atribuição regimental, presta assessoramento jurídico ao Ministério da Fazenda. Além disso, promove a integração dos dois órgãos, como já ocorre nos projetos que integram o Macro-Processo Tributário”, avalia o chefe da Dipol.
O curso também busca integrar as diversas X-Pol das unidades locais. “A cada semana, o curso vai percorrer diversas unidades, como a Derat, a Defis, a Demac e será transmitido diretamente da unidade local visitada”, afirma.
Segundo Márcio Piagentini, todas as vídeo-conferências serão gravadas e comporão uma videoteca da Equipe de Treinamento (Eqtre) para posterior consulta dos interessados.
Com previsão inicial de 16 semanas, os encontros semanais com uma hora e meia de duração serão transmitidos por vídeoconferência.
A palestra de abertura foi ministrada pelo Procurador da Fazenda Nacional Fábio Mauro de Medeiros, chefe da Divisão Jurídica de Licitações e Contratos e diretor do Centro de Altos Estudos da PGFN na 3ª Região Fiscal.
“É muito positivo o fato de o curso abordar o tema sob a ótica da Procuradoria, que, por atribuição regimental, presta assessoramento jurídico ao Ministério da Fazenda. Além disso, promove a integração dos dois órgãos, como já ocorre nos projetos que integram o Macro-Processo Tributário”, avalia o chefe da Dipol.
O curso também busca integrar as diversas X-Pol das unidades locais. “A cada semana, o curso vai percorrer diversas unidades, como a Derat, a Defis, a Demac e será transmitido diretamente da unidade local visitada”, afirma.
Segundo Márcio Piagentini, todas as vídeo-conferências serão gravadas e comporão uma videoteca da Equipe de Treinamento (Eqtre) para posterior consulta dos interessados.
Fonte: INFORME-SE
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