Nota SINDIRECEITA DS-Manaus/AM: O SINDIRECEITA e a campanha "PIRATA TÔ FORA" são citados em estudo internacional sobre a pirataria intitulado "Media Piracy in Emerging Countries".
Seguem alguns trechos do Estudo com uma tradução realizada com o auxílio do tradutor google, que não é perfeito, mas que nós dá (para os que não são fluentes na língua inglesa) uma noção do conteúdo do trabalho.
Revenue, Customs, and the Patent Office
There are independent revenue services at all three levels of the federation, each with authority over different types of taxation. Taxes on imports and exports, for example, are the domain of the Federal Union, and consequently, of the Federal Revenue Service, which also manages Customs. These authorities play an important role in combating street-level piracy. Better coordination between the Federal Revenue Service and the Federal Police is one of the most visible results of the CNCP’s activities.
An employee union at the Federal Revenue Service, the SINDIRECEITA (National Syndicate of the Fiscal Auditors of the Brazilian Federal Revenue Service), which represents fiscal analysts, has also become involved in anti-piracy education via its sponsorship of the “Pirata: Tô Fora” (Piracy: I’m Out) public awareness campaign. The campaign is an outreach initiative tied to the notion of “fiscal education”—of educating citizens to pay their taxes— that informs a number of SINDIRECEITA activities. Similar concerns inform anti-piracy education efforts at the ESAF (Superior School of Public Revenue Administration) under the Ministry of the Treasury. The INPI, the Brazilian patent office, plays a key role in training, education, and IP advocacy, broadly in the service of “promoting a culture of respect for intellectual property rights” (INPI n.d.:21). The INPI has been heavily invested in education since 2005, sending staff to anti-piracy seminars and workshops, offering courses through its Intellectual Property Academy, and collaborating with the industry association FIESP in publishing intellectual property primers.
Fiscais, aduanas e o Escritório de Patentes
Existem receitas de serviços independentes em todos os três níveis da federação, cada um com autoridade sobre os diferentes tipos de tributação. Os impostos sobre importações e exportações, por exemplo, são do domínio da União Federal e, conseqüentemente, da Receita Federal, que também gerencia Alfândega. Essas entidades desempenham um papel importante no combate à pirataria de rua. Uma melhor coordenação entre a Receita Federal ea Polícia Federal é um dos resultados mais visíveis da actividade do CNCP.
Um sindicato de funcionários da Receita Federal, o SINDIRECEITA (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal), que representa os analistas fiscais, envolveu-se também na educação anti-pirataria através do patrocínio do Pirata: Tô Fora "(A pirataria: Eu estou para fora) campanha de conscientização pública. A campanha é uma iniciativa de alcance ligada à noção de "educação fiscal" de educar os cidadãos a pagar seus impostos, que informa o número de atividades SINDIRECEITA. Preocupações semelhantes informar os esforços anti-pirataria da educação na ESAF (Escola Superior de Administração da Receita Pública) do Ministério da Fazenda. O INPI, o escritório de patentes brasileiro, desempenha um papel fundamental na formação, educação e defesa IP, em termos gerais, o serviço de "promover uma cultura de respeito aos direitos de propriedade intelectual (INPI ª: 21). O INPI tem investido fortemente na educação desde 2005, o envio de pessoal para anti-pirataria, seminários e oficinas, oferecendo cursos através de sua Academia de Propriedade Intelectual e colaborar com a Associação da Indústria da FIESP na publicação de primers de propriedade intelectual.
Studying anti-piracy public awareness campaigns in Brazil is a dismal exercise. Demagoguery and scare tactics are the norm, often to a degree that reads as comedy rather than instruction.
All are localizations of templates developed at the international level, and all hit the same simple messages: “you wouldn’t steal a car”; “kidnapping, guns, drugs . . . the money that circulates in piracy is the same money that circulates in the world of crime”; “tomorrow I will sell drugs in my school because of that DVD”; and “thank you ma’am, for helping us to buy weapons!” are typical. (Three of the four quotes come from recent spots produced by the UBV, the organization of Brazilian film distributors, which has developed a particular specialization in the genre. The spots run on TV, in theaters, and in DVD preview materials.) With a few exceptions, these campaigns are produced by the private sector with private money.84 Two of the larger campaigns—“Pirata: Tô Fora!,” maintained by the SINDIRECEITA, and the educational initiative “Projecto Escola Legal,” supported by AmCham—are endorsed by the CNCP.
Estudar anti-pirataria campanhas de conscientização pública no Brasil é um exercício deprimente. Demagogia e táticas assustadoras são a norma, muitas vezes a um grau que se lê como comédia, em vez de instrução.
Todos são localizações de modelos desenvolvidos a nível internacional, e tudo bateu as mesmas mensagens simples: "Você não roubaria um carro", "o seqüestro, armas, drogas. . . o dinheiro que circula na pirataria é o mesmo dinheiro que circula no mundo do crime "," amanhã vou vender drogas na minha escola por causa do que o DVD "e"Obrigado senhora, por nos ajudar a comprar armas "são típicos. (Três dos quatro citações vêm de pontos recente produzido pela UBV, a organização de distribuidores de filmes brasileiros, que desenvolveu uma especialização no gênero. Os pontos de execução na TV, nos cinemas, e em materiais de visualização de DVD.)
Com um poucas exceções, essas campanhas são produzidas pelo setor privado com a iniciativa privada. Dois dos maiores campanhas "Pirata! Tô Fora", mantido pelo SINDIRECEITA, e com a iniciativa educacional "Projecto Escola Legal", apoiado pela Amcham-se aprovado pelo CNCP.
Para quem interessar o estudo pode ser "baixado" gratuitamente >>> SSRC
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