LÁ DO CABRESTO SEM NÓ
MANIFESTO DOS ADUANEIROS DA 2a RF, ABERTO A TODA A CATEGORIA
Srs. Gestores da Receita Federal do Brasil;
Srs. Dirigentes do Sindifisco Nacional;
Colegas Participantes do Seminário Aduaneiro Internacional de 13 e 14 de Junho em Foz do Iguaçu;
Srs. Delegados eleitos para o Encontro Nacional de 29 e 30 de junho em BSB;
Colegas Aduaneiros de todo o país.
Os auditores das Alfândegas do Porto e do Aeroporto de Belém, conforme discussões promovidas e decisão, por unanimidade, de assembléia realizada no dia 09/06/2011, vêm denunciar a toda a categoria a situação precária, quase falimentar, da Aduana Brasileira na 2a RF.
Os Aduaneiros de todo o país, em especial os da 2a RF, nunca tiveram vida fácil em relação a suas condições de trabalho, ao quantitativo de pessoal, a equipamentos e, de certa forma, quanto ao reconhecimento da importância do nosso trabalho tanto nas fronteiras, quanto nos portos e aeroportos da Amazônia. Contudo sempre houve entre nós auditores, analistas e gestores que “vestiam a camisa” da Aduana e buscavam encontrar caminhos para contornar as dificuldades e valorizar o nosso trabalho. Trabalho cobrado ultimamente com mais veemência pela sociedade através de especiais de reportagem dos meios de comunicação sobre a situação das fronteiras brasileiras.
Entretanto, neste último período, na administração do atual superintendente da 2a RF, Auditor Esdras Esnarriaga, temos tido uma avalanche de medidas e posturas que vem desmotivando o exercício de nossa atividade aduaneira e esvaziando o trabalho da Aduana na 2a RF. Somente para exemplificar, citamos:
1 – A gratuita oposição em reuniões nacionais e resistência permanente do Superintendente da 2a RF à proposta de equipar os servidores que atuam nas Divisões de Repressão ao Contrabando e Descaminho – DIREP’s - com armamento de segurança para defender a integridade física desses colegas que enfrentam os contrabandistas nas operações efetuadas nas estradas, nos rios e nas fronteiras mais isoladas deste país.
2 – A omissão na defesa de reposição de pessoal para as dependências aduaneiras, nas fronteiras, nos portos e nos aeroportos, quando das concorrências do PSI e dos concursos de remoção, permitindo o esvaziamento nessas localidades. A gestão desse superintendente vem acumulando um significativo déficit de auditores e de analistas (diferença entre os que saíram e os que foram repostos) em detrimento do atendimento das obrigações constitucionais da Aduana;
3 – O assentimento com a troca do Concurso Público Regional da RFB para o formato nacional, em detrimento da alocação de servidores nas regiões mais carentes de pessoal – as fronteiras e a Amazônia legal - em contraponto ao princípio constitucional de integração regional, decorrentes da necessidade de diminuir as desigualdades entre as regiões nacionais.
4 – A instituição de metas de arrecadação para as unidades aduaneiras como principal contrapartida para o recebimento de recursos logísticos necessários à manutenção mínima de seus serviços, desrespeitando as especificidades e peculiaridades dessas unidades, quando todos sabemos que a arrecadação aduaneira não se mede pela receita direta de imposto, mas pela receita indireta;
5 – A pressão permanente sobre os gestores das Alfândegas e Inspetorias para o cumprimento dessas metas contraditoriamente à oferta de condições para realização mínima dos trabalhos.
6 – O abandono da política de visita Gerencial presencial que historicamente os Superintendestes da 2ª RF realizam nas Alfândegas e Inspetorias, demonstrando o seu descaso com as unidades aduaneiras;
7 – Por último, não bastasse o esvaziamento originário fruto do descaso em solicitar pessoal em substituição aos removidos, passou agora a pressionar diretamente pela remoção de pessoal lotados nas unidades aduaneiras para realização de serviços nas áreas meio, à revelia desses servidores, inaugurando uma nova política de remoção compulsória de pessoal. Paradoxalmente, todos na RFB reivindicam que se direcione pessoal das áreas meio para exercício de atividades nas áreas fim.
Diante deste descalabro promovido por esse “gestor”, muitos aduaneiros, cansados de remar contra essa administração, têm pedido para se transferir para outras áreas da RFB.
Fazendo-se uma reflexão sobre a postura do atual superintendente e diante do Decreto da Presidenta Dilma Russef nr. 7.496/2011 – vide anexo I - que institui o Plano Estratégico de Fronteiras, que está transferindo nossas atribuições para outros órgãos, sem citar em nenhuma linha as prerrogativas da Receita Federal do Brasil, afirmadas nos Decreto lei 37/66, art. 33, perguntamos:
“Seria ele um homem recomendado por setores do governo e do empresariado para esvaziar a Aduana na RFB? ou;
Seria ele mais um gestor despreparado comprometido com valores Gerenciais privados e sem compreensão de Administração Pública?”.
O fato é que os Auditores, exaustos de esperar que ele apreendesse a gerir no serviço público, estão colocando no papel para que todo mundo saiba da situação calamitosa da Aduna na 2a RF. E mais, para mostrar nossa convicção, estaremos paralisando nossas atividades por duas horas no próximo dia 16/06/2011, em frente ao Ministério da Fazenda, em Belém, em protesto contra essa postura.
Esperamos que as pessoas a quem endereçamos este manifesto, principalmente a Superior Gestão da RFB e os Dirigentes do Sindifisco Nacional, nos ajudem a defender a Aduana Brasileira na 2ª RF antes que, por despreparo ou atendendo a serviço de encomenda, o atual superintendente da 2a RF desorganize de vez a Aduana na Amazônia.
Saudações Aduaneiras
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