Nota da DS-Manaus: O Siscomex Carga trata-se de um sistema público de controle informatizado da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga em portos nacionais alfandegados, cujo principal objetivo é garantir o total controle de entrada e saída das embarcações e cargas no embarque, desembarque, trânsito aduaneiro, baldeação e de passagem nos portos brasileiros, tanto no longo curso quanto na cabotagem.
Ainda possui objetivo de melhorar o controle das cargas que entram, saem e passam pelo Brasil, combatendo fraudes e reduzindo o fluxo de papel manuseado pelos servidores da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil que atuam na fiscalização. Com a integração dos sistemas existe a redução do tempo de logística e dos custos envolvidos nos procedimentos de importação exportação.
Para o conhecimento de todos os colegas Analistas-Tributários Nilzete Costa Biase de Oliveira (Manaus/AM) e Marcos Manoel da Silva (Vitória/ES) integram, com destaque, a equipe nacional de Coordenação e Homologação do Sistema Siscomex Carga, que ainda conta com a participação das Analistas-Tributárias Micheli Mitiko (Paraná) e Regina Prado (Rio Grande/RS), fato que demonstra a importância dos Analistas Tributários na modernização da Aduana Brasileira.
Diante disso não podemos deixar de destacar a participação fundamental da Analista-Tributária Nilzete Biase na elaboração da Ordem de Serviço que otimizou os trabalhos relativos ao Sistema Siscomex Carga. Trabalho este que é desempenhado em Manaus por Analistas-Tributários lotados no SEVIG - Serviço de Vigilância, no setor de retificação.
Segue a notícia divulgada pelo INFORME-SE:
2ª RF- Análise de solicitações na ALF/Porto de Manaus cai de cinco dias para um dia
Para o conhecimento de todos os colegas Analistas-Tributários Nilzete Costa Biase de Oliveira (Manaus/AM) e Marcos Manoel da Silva (Vitória/ES) integram, com destaque, a equipe nacional de Coordenação e Homologação do Sistema Siscomex Carga, que ainda conta com a participação das Analistas-Tributárias Micheli Mitiko (Paraná) e Regina Prado (Rio Grande/RS), fato que demonstra a importância dos Analistas Tributários na modernização da Aduana Brasileira.
Diante disso não podemos deixar de destacar a participação fundamental da Analista-Tributária Nilzete Biase na elaboração da Ordem de Serviço que otimizou os trabalhos relativos ao Sistema Siscomex Carga. Trabalho este que é desempenhado em Manaus por Analistas-Tributários lotados no SEVIG - Serviço de Vigilância, no setor de retificação.
Segue a notícia divulgada pelo INFORME-SE:
2ª RF- Análise de solicitações na ALF/Porto de Manaus cai de cinco dias para um dia
Tamanha redução só se tornou possível com a publicação da Ordem de Serviço (OS) nº 1, de 5 de abril de 2011, que dispõe sobre a rotina de análise das solicitações de retificação, alterações de ofício e bloqueios no controle aduaneiro da movimentação de embarcações, cargas e unidades de carga no Siscomex Carga, no âmbito da ALF/MNS e jurisdição.
Segundo a Unidade, a iniciativa também contribuiu para a redução do fluxo de intervenientes no órgão, pois agora eles já sabem que suas solicitações são entregues ao setor competente e que podem acompanhar o resultado da análise por meio de pesquisa no próprio sistema. Outro resultado percebido foi a diminuição de papéis e do número de servidores envolvidos no processo.
A referida OS possui cinco seções (Informação sobre o veículo, Informação do conhecimento eletrônico, Retificação de informações, Endosso eletrônico e Despacho aduaneiro) que dão tratamento uniforme às questões que envolvem o Siscomex Carga nas Equipes Aduaneiras, nas Instalações Portuárias (EAD 6, 7 e 9) e na Equipe Aduaneira no Serviço de Controle e Vigilância Aduaneira (EAD 12).
As solicitações ainda são formalizadas por escrito, só que em formulário padronizado (Anexo I da OS). Uma vez preenchidos, os documentos são apresentados diretamente no Sevig e, após registro no fluxo, são imediatamente distribuídos pela chefia aos servidores responsáveis pela análise. A OS também enumera outros documentos que devem ser apresentados com o Formulário.
Antes as solicitações eram efetuadas por meio de Processo Administrativo Fiscal, que possui um rito com os seguintes passos: entrada no protocolo geral, encaminhamento à Alfândega, entrada no fluxo e distribuição por parte da chefia para análise. Com isso, o tempo médio de espera era de cinco dias, fato que prejudicava o fluxo da liberação das cargas. Além disso, os processos eram protocolados, na sua maioria, com requerimento livre, o que resultava em carência de informações e documentos e prejudicava ainda mais o andamento dos pedidos.
Fonte: INFORME-SE
Sindireceita Amazonas sempre atento para divulgar o trabalho desempenhados pelos Analistas-Tributários da Receita Federal do Brasil.
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