A Secretaria da Receita Federal deve
abrir na próxima segunda-feira (10) as consultas ao quinto lote de restituições
do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2011, ano-base 2010, informou nesta
quarta-feira (5) o supervisor nacional do IR do Fisco, Joaquim Adir.
Asssim que abertas, as consultas poderão ser feitas por meio do site
da Receita na internet ou pelo telefone 146. Os valores das restituições,
por sua vez, poderão ser sacados a partir do dia 17 de outubro. Ao todo, são
sete lotes de restituição, entre junho e dezembro de cada ano.
Lotes já pagos
No primeiro lote do IR deste ano, pago no dia 15 de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos).
No primeiro lote do IR deste ano, pago no dia 15 de junho, 1,5 milhão de contribuintes foram contemplados. O valor do pagamento foi de R$ 1,9 bilhão. Por conta do Estatuto do Idoso, o primeiro lote contemplou, principalmente, pessoas com mais de 60 anos (1,3 milhão de idosos).
Já no segundo lote, pago em julho, foram contemplados 1,64 milhão de pessoas,
no valor de R$ 1,9 bilhão em restituições. Em agosto, 1,77 milhão de
contribuintes receberam R$ 1,69 bilhão e, em setembro, 970 mil contribuintes
foram contemplados e receberam R$ 926 milhões em restituições
A ordem de recebimento das restituições do Imposto de Renda tem por base,
além do Estatuto do Idoso, a data de entrega da declaração de ajuste anual. Quem
enviou o documento primeiro, sem erros ou omissões, recebe a restituição mais
cedo. Neste ano, o prazo foi do início de março até o final de abril. Mais de 24
milhões de pessoas enviaram a declaração em 2011.
Centro de Atendimento Virtual
A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que foi recentemente reformulado, para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações.
A Receita Federal lembra que os contribuintes não precisam esperar para saber se há inconsistências em sua declaração. Elas podem acessar o extrato do Imposto de Renda, no e-CAC (Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte), que foi recentemente reformulado, para saber se há erros, pendências ou inconsistências em suas declarações.
Para entrar no seu extrato, porém, ele terá de obter um código de acesso.
Neste caso, deverá informar o seu CPF, a data de nascimento e os recibos do IR
de 2010 e de 2011. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de
eleitor.
Em posse da informação de que há erros ou inconsistências em sua declaração
do IR, o contribuinte pode enviar uma declaração retificadora e, com isso,
retirar seu CPF da chamada malha fina do leão. Quando entram na malha fina, as
declarações dos contribuintes ficam retidas para correção dos erros, e as
eventuais restituições são pagas somente após a questão ter sido resolvida - nos
chamados lotes residuais do IR.
No extrato do IR, o contribuinte também poderá acompanhar o pagamento do
imposto e alterar opções referentes ao débito automático das cotas. Com o
serviço, os contribuintes também poderão parcelar débitos em atraso do IR ou
outras pendências com a Receita Federal ou a Procuradoria-Geral da Fazenda
Nacional.
Fonte: G1
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