A
presidenta Sílvia Helena de Alencar e os diretores Sérgio Moreira de
Castro e Jorge Luiz da Silva foram recebidos, na tarde desta
quarta-feira (20), pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) em seu
gabinete. Na pauta da reunião foram discutidos diversos assuntos de
interesse da categoria no Congresso Nacional, como a definição, em lei,
das atribuições desempenhadas pelos Analistas-Tributários da Receita
Federal do Brasil (RFB) na prática.
A presidenta Sílvia de Alencar falou um
pouco sobre as contradições e mazelas existentes dentro da Receita
Federal, das lutas da categoria, e aproveitou a oportunidade para
entregar ao senador materiais das atuais campanhas do Sindireceita. Ela
entregou o folder da nova campanha “Aduana 24h – O Brasil não pode
parar”, que traz informações sobre a questão das atribuições nas áreas
de fronteira, portos e aeroportos. “A gente vê o governo investindo em
infraestrutura aeroviárias, aeroportuárias, fluviais, resgatando
ferrovias e os órgãos anuentes e intervenientes, como a Receita Federal e
demais órgãos, funcionando de 8h às 17h, de segunda a sexta. Como é que
vamos ser competitivos se o importador, o exportador, o turista e o
contribuinte não têm um atendimento pleno? Os portos estão lá
funcionando 24h, mas a Receita Federal para”, destacou.
Sílvia de Alencar reforçou que a RFB
pode trabalhar com eficiência, mas, para isso, é necessário o incremento
do efetivo de Analistas-Tributários e a definição clara das atribuições
do cargo. Ela explicou ao senador sobre as competências privativas do
auditor e as atribuições concorrentes dos dois cargos da Carreira de
Auditoria. Sílvia ressaltou que os Analistas-Tributários estão sendo
afastados de suas funções desde 1999 e também falou que existem mais
auditores do que Analistas (pirâmide invertida), o que vem mudando nos
últimos concursos.
O senador reconheceu a importância dos
pleitos apresentados e se colocou à disposição da categoria. “Estou
sensibilizado, acho legítima e convincente a sua argumentação. Sempre
que houver necessidade podem conversar comigo”, afirmou Antônio Carlos
Valadares, atual presidente da Comissão de Desenvolvimento Regional e
Turismo (CDR) do Senado.
Artikel Terkait: