A Comissão de Infraestrutura e Logística
(Coinfra) da Assembleia Legislativa (Ales) promove, nesta sexta-feira
(19), uma audiência pública para discutir a proposta de manter os
serviços aduaneiros nos portos brasileiros funcionando 24 horas por dia.
Para falar sobre o assunto, participam da reunião a presidente do
Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal
(Sindireceita), Sílvia Alencar, e o superintendente de Projetos da
Codesa, Eduardo Prata. A audiência está prevista para as 14 horas, na
Sala de Eventos, localizada no 2º andar da Torre Administrativa da Ales.
O movimento ?Aduana 24h? vem sendo defendido nacionalmente e acompanha uma tendência mundial. ?Nos principais portos, como Shanghai (China), Rotterdam (Holanda), Busan (Coreia do Sul) e Los Angeles (Estados Unidos), as entidades anuentes mantêm o mesmo ritmo de funcionamento dos terminais, ou seja, operam 24 horas por dia sem interrupção?, salientou o presidente da Coinfra, deputado Marcelo Santos (PMDB). Já nos portos brasileiros, observou, as principais entidades anuentes ? Docas, Anvisa, Ministério da Agricultura e Receita Federal - só funcionam em dias úteis e no horário comercial e muitas vezes com parada para almoço.
Pela proposta em debate, é defendida a extensão do horário de funcionamento dos serviços prestados pela Receita Federal do Brasil em unidades de fronteira terrestre, portos, portos secos, aeroportos e demais locais onde são realizadas ações de controle do comércio internacional, fiscalização, repressão e vigilância aduaneiros. O funcionamento dos serviços aduaneiros por 24 horas ininterruptas é tema de uma campanha promovida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e conta com o apoio do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal e de outras entidades do setor. Conforme destacou o deputado Marcelo Santos, o debate dessa proposta se faz necessário diante do cenário de incremento das atividades portuárias no País. ?Uma atuação por 24 horas vai permitir que a qualquer momento do dia ou da noite, as cargas possam ser desembaraçadas e liberadas para a entrada e saída do País?, afirmou.
A movimentação nos portos brasileiros, por onde é escoado mais de 90% do comércio internacional, deverá crescer a taxas superiores a 5,7% nos próximos 18 anos. De acordo com estimativas da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/RP) até 2030 a movimentação nos terminais portuários será duas vezes e meia superior à registrada atualmente. Para atender a essa demanda, que está diretamente ligada à manutenção e às previsões de crescimento econômico do País nos próximos anos, o Governo Federal deu início a um programa que visa a modernizar a gestão dos portos, atrair a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, reduzir custos e aumentar a produtividade do setor. É nesse contexto que o Sindireceita faz essa mobilização por todo o País, e agora no Espírito Santo, em favor da ?Aduana 24 horas?.
Da Redação/Web Ales(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)
Fonte: PROMAD
O movimento ?Aduana 24h? vem sendo defendido nacionalmente e acompanha uma tendência mundial. ?Nos principais portos, como Shanghai (China), Rotterdam (Holanda), Busan (Coreia do Sul) e Los Angeles (Estados Unidos), as entidades anuentes mantêm o mesmo ritmo de funcionamento dos terminais, ou seja, operam 24 horas por dia sem interrupção?, salientou o presidente da Coinfra, deputado Marcelo Santos (PMDB). Já nos portos brasileiros, observou, as principais entidades anuentes ? Docas, Anvisa, Ministério da Agricultura e Receita Federal - só funcionam em dias úteis e no horário comercial e muitas vezes com parada para almoço.
Pela proposta em debate, é defendida a extensão do horário de funcionamento dos serviços prestados pela Receita Federal do Brasil em unidades de fronteira terrestre, portos, portos secos, aeroportos e demais locais onde são realizadas ações de controle do comércio internacional, fiscalização, repressão e vigilância aduaneiros. O funcionamento dos serviços aduaneiros por 24 horas ininterruptas é tema de uma campanha promovida pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan) e conta com o apoio do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal e de outras entidades do setor. Conforme destacou o deputado Marcelo Santos, o debate dessa proposta se faz necessário diante do cenário de incremento das atividades portuárias no País. ?Uma atuação por 24 horas vai permitir que a qualquer momento do dia ou da noite, as cargas possam ser desembaraçadas e liberadas para a entrada e saída do País?, afirmou.
A movimentação nos portos brasileiros, por onde é escoado mais de 90% do comércio internacional, deverá crescer a taxas superiores a 5,7% nos próximos 18 anos. De acordo com estimativas da Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP/RP) até 2030 a movimentação nos terminais portuários será duas vezes e meia superior à registrada atualmente. Para atender a essa demanda, que está diretamente ligada à manutenção e às previsões de crescimento econômico do País nos próximos anos, o Governo Federal deu início a um programa que visa a modernizar a gestão dos portos, atrair a iniciativa privada e, ao mesmo tempo, reduzir custos e aumentar a produtividade do setor. É nesse contexto que o Sindireceita faz essa mobilização por todo o País, e agora no Espírito Santo, em favor da ?Aduana 24 horas?.
Da Redação/Web Ales(Reprodução autorizada mediante citação da Web Ales)
Fonte: PROMAD
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