Analistas-Tributários realizam fiscalização em Vitória/ES

Operação "Três Elementos" mapeia pontos estratégicos para a vigilância aduaneira no Espírito Santo A Receita Federal, por intermédio da Alfândega da no Porto de Vitória, realiza hoje, no Espírito Santo, operação que combina deslocamento aéreo,...

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Analistas-Tributários realizam fiscalização em Ilhabela/SP

Receita Federal realiza Operação Semana da Vela para fiscalizar embarcações em Ilhabela/SP Foto: Sindireceita A Operação fiscalizou a entrada e saída de embarcações, pessoas e mercadorias estrangeiras durante um evento nos dias 19 a 26 de julho,...

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Resultados da Aduana em 2014

Receita Federal divulga resultado semestral do Programa Nacional de Fiscalização Aduaneira - PNFA O resultado do Programa Nacional de Fiscalização Aduaneira - PNFA relativo ao primeiro semestre de 2014 já está publicado na Intranet. As...

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Interessante:compras internacionais abaixo de 100 Dólares NÃO PODEM ser tributadas!

A JUSTIÇA DECIDIU: compras internacionais abaixo de 100 Dólares NÃO PODEM ser tributadas! Chegou a hora do BASTA! A alta carga tributária no Brasil já é fato consumado e todo o brasileiro sabe que tem quetrabalhar quase cinco meses do ano só...

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Tribunais autorizam parte dos servidores a trabalhar em casa

Pelo menos dez tribunais do país colocaram em prática projetos-piloto que autorizam parte dos servidores a trabalhar em casa. Dentre as Cortes superiores, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) foi o primeiro a implementar formalmente a medida, que...

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Aposentado não tem direito a mesmo valor de gratificação de servidor ativo

Aposentados e pensionistas do Poder Executivo não têm o direito de receber o mesmo valor da Gratificação de Desempenho de Atividade Fazendária que é pago aos servidores ativos. De acordo com o juiz Márcio Barbosa Maia, 26ª Vara Federal do Distrito...

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Falta de postos da Receita Federal causa transtornos no Amazonas

 Associação diz que municípios ficam sem receber verbas federais sexta-feira 25 de julho de 2014 - 7:00 AM Beatriz Gomes / portal@d24am.com A unidade da Receita em Humaitá atende toda a população da calha dos rios Madeira e  Purus...

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Governo recua e suspende redução de cota de importação por terra

O governo suspendeu a redução da cota de importação por terra. Por mais um ano, será possível voltar para o país por estradas, rios e lagos com compras de até US$ 300 sem ter de pagar imposto de importação, informou o secretário da Receita Federal,...

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Portaria MF 307/2014 reduz o limite de isenção do viajante que ingressa no país por via terrestre

22/7/2014 - A Portaria dispõe sobre a aplicação do regime aduaneiro especial de loja franca em fronteira terrestre e altera a Portaria MF nº 440, de 30 de julho de 2010, que dispõe sobre o tratamento tributário relativo a bens de viajante. O limite...

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Analistas-Tributários participam de PSI para experiência-piloto de teletrabalho

Teletrabalho é realidade na Receita Federal 21/7/2014 - O Secretário da Receita Federal, Carlos Alberto Freitas Barreto, aprovou a experiência-piloto em teletrabalho para as atividades, na área de Tecnologia da Informação (TI), de desenvolvimento...

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Receita Federal terá de indenizar contribuinte por cobrança indevida

Por Jomar Martins Havendo decisão judicial transitada em julgado reconhecendo a isenção de Imposto de Renda sobre determinada verba, é nulo o lançamento fiscal cobrando o valor. Assim, por decorrência, a insistência nessa cobrança enseja o pagamento...

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Sindireceita e Sindifisco se reúnem com representantes do Ministério do Planejamento para discutir a implementação do bônus de eficiência

Postado em 17 julho, 2014 A Diretoria Executiva Nacional (DEN) do Sindireceita,  juntamente com membros do Sindifisco, reuniram-se ontem, dia 16 de julho, com  representantes do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) para ...

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